23/07/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 19:10

Recebidos os autos
15/07/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 16:37

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 11:40

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 00:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS) Processo 0813223-69.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Zildson Feitosa Gadelha - Sentença: " ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte demandante, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada vícios a serem sanados por este Juízo.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito. (...) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Zildson Feitosa Gadelha em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos."
28/05/2025 17:01

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:09

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 08:08

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 19:22

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 19:22

Homologada a Transação
20/05/2025 09:51

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 14:48

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2025 07:09

Juntada de Petição de tipo
19/04/2025 03:13

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 16:50

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 16:48

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 20:24

Recebidos os autos
08/04/2025 20:24

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 10:08

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS) Processo 0813223-69.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Zildson Feitosa Gadelha - Sentença: "Ante o exposto, com fundamento nos artigos 487, inciso I, c/c 490, ambos do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ZILDSON FEITOSA GADELHA em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS, nos termos da fundamentação alhures exposta, revogando-se a tutela concedida às fls. 77/78, devendo o presente feito ser arquivado após o trânsito em julgado.

Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase.

Submeto a presente sentença à apreciação do MM.

Juiz de Direito. (...) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Zildson Feitosa Gadelha em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos."
18/03/2025 20:37

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 08:46

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 08:41

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 19:06

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 19:06

Homologada a Transação
12/02/2025 17:29

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:25

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS) Processo 0813223-69.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Zildson Feitosa Gadelha - Intimação do despacho de p. 203: "[...] 1.

Ciência a parte Autora dos documentos juntados pela parte Ré (pp. 197/202), para querendo se manifestar - 10 dias. 2.

Em nada sendo requerido, considerando que as partes não pleitearam por produção de provas, então, remetam-se os autos a um dos Juízes leigos atuantes neste Juízo para a elaboração de minuta de sentença."
10/10/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 19:03

Recebidos os autos
04/10/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 18:46

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 19:03

Recebidos os autos
07/08/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 09:31

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2024 17:41

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:53

Recebidos os autos
16/01/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2023 10:09

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
10/03/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 08:47

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 08:46

Expedição de tipo de documento.
09/03/2023 19:03

Recebidos os autos
09/03/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2022 19:50

Juntada de Petição de tipo
22/08/2022 02:46

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 03:40

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 16:02

Juntada de tipo de documento
02/08/2022 16:02

Juntada de tipo de documento
26/07/2022 16:14

Juntada de Petição de tipo
28/06/2022 18:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 17:27

Expedição de tipo de documento.
20/06/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 19:24

Recebidos os autos
15/06/2022 08:25

Decisão ou Despacho
03/06/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 15:28

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2022 14:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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