15/04/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 11:27

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 11:25

Transitado em Julgado em data
15/04/2025 10:57

Recebidos os autos
15/04/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 10:35

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 20:54

Recebidos os autos
24/03/2025 20:54

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 00:41

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 00:41

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 04:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Alves Seabra (OAB 13610/MS) Processo 0801279-11.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Henrique Ferreira Sigarini - SENTENCÇ - "...Diante disso, homologo a desistência e julgo extinto o processo com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se no órgão oficial (DJ), registro automático pelo SAJ.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas necessárias. Às providências."
17/03/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 10:05

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 10:04

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 10:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/03/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:59

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 09:57

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 09:54

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:50

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:50

Extinto o processo por desistência
19/02/2025 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 20:55

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Alves Seabra (OAB 13610/MS) Processo 0801279-11.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Henrique Ferreira Sigarini - Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o requerente se manifestar.
10/02/2025 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 12:43

Recebidos os autos
09/02/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:51

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 22:24

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Alves Seabra (OAB 13610/MS) Processo 0801279-11.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Henrique Ferreira Sigarini - Reqdo: Fabricio Silveira Pinto, Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 5 dias, sobre certidão - citação negativa, conforme fls: 51.
17/01/2025 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:56

Juntada de tipo de documento
09/01/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:11

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Alves Seabra (OAB 13610/MS) Processo 0801279-11.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Henrique Ferreira Sigarini - Manifeste-se a parte autora sobre o fato do único endereço do requerido Fabricio Silveira Pinto, encontrado na busca realizada via Infojud, ser de Fátima do Sul-MS e não em Dourados-MS, como certificado pelo Oficial de Justiça.

Requeira o que entender de direito.
06/12/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:58

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 14:58

Recebidos os autos
05/12/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 20:49

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 11:07

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Alves Seabra (OAB 13610/MS) Processo 0801279-11.2024.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Pedro Henrique Ferreira Sigarini - Reqdo: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, Fabricio Silveira Pinto - Intimação da parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 05 dias, sobre a juntada de certidão - citação negativa, fls. 37.
15/10/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:53

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:47

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:20

Recebidos os autos
15/08/2024 10:15

Juntada de tipo de documento
10/07/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 13:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/07/2024 15:46

Recebidos os autos
04/07/2024 15:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2024 18:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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