20/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 09:12

Transitado em Julgado em "data"
08/01/2025 16:14

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 17:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 17:54

Recebidos os autos
18/12/2024 17:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 17:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/12/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:30

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
12/12/2024 11:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 11:29

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:57

Juntada de tipo de documento
12/12/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:01

Publicação
12/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000629-65.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Pablo Oliveira Anastácio DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Cintra Franco Interessado: Valdevino Barreto da Silva Filho EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO DA DEFESA - TRÁFICO DE DROGAS - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - PROVAS ROBUSTAS - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Havendo comprovação de que o réu realizava o comércio de substância entorpecente, inclusive com a constatação de troca de mensagens possivelmente relacionada ao funcionamento de facção criminosa - "PCC" - de rigor a manutenção da sua condenação.

Recurso desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
11/12/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:35

Não-Provimento
11/12/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 04:02

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:01

Publicação
11/12/2024 00:01

Publicação
11/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000629-65.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Pablo Oliveira Anastácio DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Cintra Franco Interessado: Valdevino Barreto da Silva Filho Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
10/12/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:34

Inclusão em pauta
22/11/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/10/2024 14:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/10/2024 14:35

Recebidos os autos
26/10/2024 14:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/10/2024 14:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/10/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:35

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 10:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/10/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:16

Expedida/Certificada
17/10/2024 00:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/10/2024 00:01

Publicação
17/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000629-65.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Pablo Oliveira Anastácio DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Rodrigo Cintra Franco Interessado: Valdevino Barreto da Silva Filho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/10/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 18:00

Expedição de "tipo de documento".
15/10/2024 18:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
15/10/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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