07/05/2025 14:40

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:10

Transitado em Julgado em data
11/04/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0003149-18.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Vistos etc.

Face ao pagamento do débito (f. 244), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 244), com os acréscimos devidos, em favor da exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 246, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

P.

R.

I.
10/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:26

Recebidos os autos
27/03/2025 18:26

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 14:53

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 15:36

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0003149-18.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Intimação do executado através de seu Advogado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.
10/02/2025 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:21

Recebidos os autos
07/02/2025 10:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:16

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 10:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/02/2025 10:13

Realizado Cálculo de Liquidação
07/02/2025 10:13

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:59

Evolução da Classe Processual
09/12/2024 13:48

Recebidos os autos
09/12/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 15:56

Processo Reativado
26/11/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 13:55

Transitado em Julgado em data
08/11/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:04

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0003149-18.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pela autora em face da parte ré, condeno a parte ré a lhe restituir o valor descontado de R$97,20 (noventa e sete reais, vinte centavos) em dobro, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o desembolso e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação, condenar a parte ré a lhe indenizar a título de indenização por danos morais, o valor de R$2.000,00 (dois mil reais) acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária – IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Deverá a parte ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.".
14/10/2024 22:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:32

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 18:44

Recebidos os autos
10/10/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:44

Homologada a Transação
10/10/2024 18:23

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0003149-18.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Vistos etc.

Atento à simplicidade inerente aos Juizados Especiais e ao princípio da ampla defesa e contraditório, indefiro o requerimento de aditamento à inicial formulado pela autora f. 208, notadamente por já citado o réu (f. 19).

I.
03/10/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:54

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:30

Recebidos os autos
02/10/2024 15:29

Não Concedida a Medida Liminar
02/10/2024 14:30

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2024 14:30

de Instrução e Julgamento
01/10/2024 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 17:15

Decorrido prazo de parte
21/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:09

Recebidos os autos
19/09/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 08:14

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:28

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 17:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:09

de Conciliação
30/07/2024 17:06

de Instrução e Julgamento
29/07/2024 14:44

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 13:09

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 16:14

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:26

Juntada de tipo de documento
28/06/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:21

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 13:13

de Instrução e Julgamento
25/06/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:38

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 18:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/06/2024 18:37

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 18:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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