17/06/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 16:00

Transitado em Julgado em data
23/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 04:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando de Souza Oliveira (OAB 12121/MS), Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB 343326/SP), Luiz Fernando de Oliveira Souza (OAB 22447/MS) Processo 0800304-95.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Auto Posto da Vila - EIRELI - Réu: Loteamento Residencial Jardim Oliveira - Diante do exposto, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, por serem os contratos, objeto de litígio, garantidos com cláusula alienação fiduciária, em relação aos quais se impõe a aplicação da Lei nº 9.514/1997, não sendo possível a rescisão com fundamento no CDC.
22/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 19:58

Recebidos os autos
24/04/2025 19:58

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 19:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 19:58

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2025 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 14:59

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/03/2025 14:58

de Conciliação
20/03/2025 09:33

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 12:02

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando de Souza Oliveira (OAB 12121/MS), Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB 343326/SP), Luiz Fernando de Oliveira Souza (OAB 22447/MS) Processo 0800304-95.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Auto Posto da Vila - EIRELI - Réu: Loteamento Residencial Jardim Oliveira - AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Conciliação Data: 20/03/2025 Hora 14:45 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente.
21/01/2025 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:41

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 09:41

de Instrução e Julgamento
14/01/2025 14:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/01/2025 14:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/01/2025 14:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/01/2025 14:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando de Souza Oliveira (OAB 12121/MS), Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB 343326/SP), Luiz Fernando de Oliveira Souza (OAB 22447/MS) Processo 0800304-95.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Auto Posto da Vila - EIRELI - Réu: Loteamento Residencial Jardim Oliveira - Considerando que a parte autora manifestou às fls. 250/252 o interesse na realização de acordo, designe-se audiência de conciliação. Às providências.
09/01/2025 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 18:59

Recebidos os autos
21/11/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Fernando de Souza Oliveira (OAB 12121/MS), Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB 343326/SP), Luiz Fernando de Oliveira Souza (OAB 22447/MS) Processo 0800304-95.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Auto Posto da Vila - EIRELI - Réu: Loteamento Residencial Jardim Oliveira - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Intimem-se.
14/10/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:49

Recebidos os autos
01/08/2024 17:49

Decisão ou Despacho
29/07/2024 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:47

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/05/2024 15:47

Audiência tipo de audiência situação.
03/05/2024 10:32

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 09:15

Juntada de tipo de documento
21/03/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/03/2024 18:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/03/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 14:59

de Instrução e Julgamento
28/02/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:07

Recebidos os autos
23/02/2024 16:06

Tutela Provisória
20/02/2024 21:22

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 21:22

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 21:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/02/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:21

Realizado cálculo de custas
19/02/2024 14:21

Realizado cálculo de custas
19/02/2024 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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