26/02/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:30

Transitado em Julgado em #{data}
18/12/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.
11/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:50

Recebidos os autos
21/11/2023 15:50

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:50

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
16/11/2023 07:48

Conclusos para julgamento
31/10/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0802807-58.2021.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
03/10/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
03/10/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 16:53

Recebidos os autos
05/09/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:47

Conclusos para despacho
02/06/2023 17:30

Expedição de Certidão.
02/06/2023 17:30

INCONSISTENTE
02/06/2023 17:28

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/06/2023 17:24

Processo Reativado
13/04/2023 15:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/03/2023 14:44

Arquivado Definitivamente
16/03/2023 18:21

Transitado em Julgado em #{data}
28/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Mazaron Curioni (OAB 18277/MS), Renan Romera Lemos (OAB 19045/MS), Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0802807-58.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adriana Ferreira Sabacianshis - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO: ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS formulados pela autora, para condenar a requerida GOL LINHAS AEREAS S.A., ao pagamento do reembolso no valor de R$ 1.017,30 (hum mil e dezessete reais e trinta centavos), acrescidos de correção monetária pelo INPC e juros de mora (1% ao mês na forma simples) a partir da citação, bem como condenar a empresa em danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), valor que deverá ser acrescido de correção monetária (INPC) e juros de mora (1% ao mês na forma simples) a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ).

Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Deixo de apreciar o pedido de assistência judiciária gratuita pela inexistência de custas nesta fase processual e em atenção ao Enunciado 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Grosso do Sul: Em sede de Juizados Especiais, o momento processual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admissibilidade do recurso inominado. (V EEJECC).

Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95).

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
27/02/2023 21:58

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2023.
27/02/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 17:58

Recebidos os autos
14/02/2023 17:58

Expedição de Certidão.
14/02/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 17:58

Homologada a Transação
14/02/2023 17:11

Conclusos para julgamento
06/12/2022 00:14

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:22

Recebidos os autos
17/11/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 18:43

Conclusos para julgamento
12/09/2022 19:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/09/2022 15:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2022 16:47

Juntada de Petição de Réplica
30/08/2022 19:48

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/05/2022 09:11

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 17:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/05/2022 17:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/08/2022 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
18/05/2022 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 22:30

Juntada de Petição de contestação
22/04/2022 02:01

Expedição de Certidão.
12/04/2022 16:36

Expedição de Certidão.
12/04/2022 15:33

Expedição de Carta.
12/04/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 14:37

Expedição de Certidão.
12/04/2022 14:37

INCONSISTENTE
12/04/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 13:36

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/04/2022 13:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2022 05:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
11/12/2021 09:05

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 14:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2021.
22/11/2021 08:20

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 07:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 11:11

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 19:22

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 19:21

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 19:10

Expedição de Certidão.
04/10/2021 18:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
21/07/2021 07:55

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 19:06

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 19:06

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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