08/08/2025 16:08

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 06:32

Prazo em Curso
23/07/2025 06:53

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
22/07/2025 09:11

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 09:06

Emissão da Relação
08/07/2025 07:37

Documento Digitalizado
08/07/2025 07:36

Documento Digitalizado
03/06/2025 18:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2025 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/05/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 14:55

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/05/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 05:39

Prazo em Curso
07/05/2025 06:36

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
05/05/2025 15:10

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 11:47

Emissão da Relação
05/05/2025 11:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2025.
28/03/2025 06:48

Prazo em Curso
27/03/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS), Raphael Fernandes Pinto de Carvalho (OAB 215739/RJ) Processo 0824196-15.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernando dos Santos Ponce - Exectdo: Hurb Technologies S.A - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
26/03/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 08:07

Emissão da Relação
12/03/2025 16:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/03/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:51

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:50

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/03/2025 16:49

Evolução da Classe Processual
11/03/2025 16:48

Processo Reativado
11/03/2025 14:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/03/2025 07:51

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 07:49

Transitado em Julgado em data
19/02/2025 07:41

Prazo em Curso
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS), Raphael Fernandes Pinto de Carvalho (OAB 215739/RJ) Processo 0824196-15.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fernando dos Santos Ponce - Reqdo: Hurb Technologies S.A - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados FERNANDO DOS SANTOS PONCE em desfavor de HURB TECHNOLOGIES S.A para o fim de condenar o requerido ao pagamento de: 1) R$ 9.230,75 (nove mil e duzentos e trinta e reais e setenta e cinco centavos) à título de reembolso, quantia esta que deverá ser acrescida de correção monetária pelo índice IPCA/IBGE (Art. 389, parágrafo único do CC) a contar da data do desembolso e, após a citação (responsabilidade contratual), deverá incidir exclusivamente a taxa SELIC (art. 406, § 1º do CC), considerando que a referida taxa não é acumulável com correção monetária; 2) R$ 4.000,00 (quatro mil reais) à título de indenização por danos morais, quantia esta que deverá ser corrigida pela Taxa SELIC (Art. 406, § 1º do CC) a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual, ressaltando que inaplicável a incidência de correção monetária considerando que a referida Taxa já inclui tal consectário legal.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise do Excelentíssimo Juiz Togado.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se." *************** Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.
18/02/2025 22:21

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 12:52

Emissão da Relação
17/02/2025 12:32

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:51

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
06/02/2025 13:51

Redistribuição de Processo - Saída
13/01/2025 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/01/2025 14:45

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:45

Registro de Sentença
13/01/2025 14:45

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
10/01/2025 16:59

Expedição de NULL.
18/12/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/12/2024 15:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/12/2024 03:36:47, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
06/12/2024 01:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 15:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/11/2024 15:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/11/2024 15:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 18/12/2024 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
21/11/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 19:52

Juntada de Petição de contestação
28/10/2024 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2024 01:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0824196-15.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fernando dos Santos Ponce - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/10/2024 21:59

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 10:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/10/2024 10:44

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 10:42

Emissão da Relação
09/10/2024 10:41

Expedição de Carta.
08/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2024 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.
07/10/2024 16:53

Autos preparados para expedição
07/10/2024 13:03

Informação do Sistema
07/10/2024 13:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/10/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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