18/07/2025 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 04:14

Decorrido prazo de parte
09/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS), Claudenir de Carvalho Lima (OAB 18402/MS) Processo 0818738-53.2024.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Elda Pereira Souza - Reqdo: Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda - EPP - Intimação da parte autora acerca da oposição de embargos de declaração de fls. 128-177, bem como para, caso queira, manifestar-se no prazo legal.
06/05/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 19:23

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 15:46

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 12:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS), Claudenir de Carvalho Lima (OAB 18402/MS) Processo 0818738-53.2024.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Elda Pereira Souza - Assim, ressalvado o direito de terceiros, homologo o acordo e julgo extinto o processo, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Conforme art. 118, II, do Código de Normais da CGJ o registro de cumprimento de sentença individual de sentença coletiva está sujeito à taxa judiciária.

Dessa forma, não tendo as partes no acordo estipulado a quem caberá o pagamento das taxas judiciárias o valor será dividido.

Condeno as partes ao pagamento das taxas judiciais, cuja exigibilidade em relação ao exequente deverá ficar suspensa pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos, por ser beneficiária da justiça gratuita, nos termos do § 3º, do art. 98, do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordado.

Após a publicação, certifique-se, o trânsito em julgado em razão da desistência do prazo recursal.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
25/04/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 23:02

Recebidos os autos
26/03/2025 23:02

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 23:01

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 23:01

Homologação do Pedido
21/11/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 13:20

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Claudenir de Carvalho Lima (OAB 18402/MS) Processo 0818738-53.2024.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Elda Pereira Souza - 2) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, emende a petição inicial e a instrua com os documentos indispensáveis à propositura da ação (contrato completo e assinado), sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.
03/10/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 17:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/09/2024 18:16

Recebidos os autos
25/09/2024 18:16

Decisão ou Despacho
29/08/2024 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 15:08

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2024 15:08

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 16:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/08/2024 16:25

de Conciliação
05/08/2024 14:06

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 12:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/07/2024 12:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:20

Juntada de tipo de documento
27/06/2024 09:20

Juntada de tipo de documento
12/06/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:29

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 12:29

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 15:00

de Instrução e Julgamento
11/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 14:41

Recebidos os autos
29/05/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 16:39

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2024 16:39

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2024 16:12

Remetidos os Autos para destino.
23/04/2024 16:10

Desapensado do processo número do processo
01/04/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:47

Recebidos os autos
25/03/2024 17:47

Declarada incompetência
25/03/2024 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 09:47

Apensado ao processo numero do processo
25/03/2024 09:47

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2024 09:47

Remetidos os Autos para destino.
25/03/2024 09:45

Retificação de Classe Processual
22/03/2024 12:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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