12/08/2025 17:34

Conclusos para despacho
12/08/2025 17:33

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:27

Prazo em Curso
18/07/2025 17:02

Documento Digitalizado
18/07/2025 16:50

Documento Digitalizado
18/07/2025 16:34

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 04:58

Documento Digitalizado
08/07/2025 12:34

Prazo em Curso
08/07/2025 07:59

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 14:56

Prazo em Curso
04/07/2025 14:46

Emissão da Relação
10/06/2025 14:12

Juntada de NULL
10/06/2025 14:12

Juntada de NULL
30/05/2025 11:39

Prazo em Curso
29/05/2025 18:27

Expedição de Certidão.
29/05/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:24

Expedição de Mandado.
29/05/2025 18:24

Expedição de Mandado.
29/05/2025 17:33

Expedição em análise para assinatura
13/05/2025 18:27

Autos preparados para expedição
23/04/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
22/04/2025 14:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/04/2025 09:21

Prazo em Curso
17/04/2025 08:13

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Henrique Nardoni (OAB 14664/MS) Processo 0809212-38.2019.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Welisson Hilton Marco Pedro Amaral - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento de mais UMA diligência, sendo esta necessária à expedição de mandado no endereço elencado em fl. 227, dado o disposto na parte final do primeiro parágrafo, fl. 177, a saber: "...

Caso qualquer das cartas seja devolvida por motivo diverso de "MUDOU-SE", expeça-se mandado para cumprimento do ato..."
16/04/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 17:02

Emissão da Relação
21/03/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 09:06

Prazo em Curso
26/02/2025 20:32

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 18:20

Emissão da Relação
13/02/2025 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2025 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2025 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2025 11:47

Prazo em Curso
24/01/2025 12:43

Expedição de Carta.
24/01/2025 12:43

Expedição de Carta.
24/01/2025 12:42

Expedição de Carta.
21/01/2025 13:40

Expedição em análise para assinatura
11/11/2024 14:18

Juntada de NULL
11/11/2024 14:18

Juntada de Mandado
05/11/2024 07:12

Autos preparados para expedição
04/11/2024 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/10/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2024 09:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2024 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2024 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Henrique Nardoni (OAB 14664/MS) Processo 0809212-38.2019.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Welisson Hilton Marco Pedro Amaral - Ré: Ebel - Empresa Brasileira de Empreendimentos Ltda na pessoa da sua Sócia Deise Honório de Oliveira - Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento de f. 198/199.
18/10/2024 20:28

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Henrique Nardoni (OAB 14664/MS) Processo 0809212-38.2019.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Welisson Hilton Marco Pedro Amaral - Ré: Ebel - Empresa Brasileira de Empreendimentos Ltda na pessoa da sua Sócia Deise Honório de Oliveira - Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento de f. 195/196.
17/10/2024 20:28

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 16:09

Emissão da Relação
17/10/2024 16:05

Juntada de NULL
17/10/2024 16:05

Juntada de Mandado
17/10/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 17:39

Emissão da Relação
16/10/2024 17:35

Juntada de NULL
16/10/2024 17:35

Juntada de Mandado
09/10/2024 07:41

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Henrique Nardoni (OAB 14664/MS), Luciano Maia Wanderley (OAB 111659/RS) Processo 0809212-38.2019.8.12.0001 - Usucapião - Autor: Welisson Hilton Marco Pedro Amaral - Ré: Ebel - Empresa Brasileira de Empreendimentos Ltda na pessoa da sua Sócia Deise Honório de Oliveira - I – Em vista do pedido de fls. 154, considerando o lapso temporal decorrido desde a emissão da matrícula de fls. 30 (14/08/2018), intime-se o Autor para que apresente cópia atualizada da matrícula nº 124.709, relativa à chácara lindeira nº 08.

II – Ainda, diante da manifestação de fls. 157 e da matrícula juntada a fls. 165/172, defiro os pedidos de fls. 157 e 174.

Promova-se a exclusão junto ao SAJ de FELIPE RAMOS BASEGGIO, substituindo-o pelos atuais proprietários da Chácara 11, LUIZ FELIPE NERY ENNE e CLARICE DOMITILA CUNHA; III - Já em consulta ao sistema SINESP/INFOSEG, que é vinculado à base de dados de diversos órgãos públicos, tais como Receita Federal, Denatran e Ministério do Trabalho e Previdência, bem como ao SIEL (vinculado à Justiça Eleitoral), foram constatadas as seguintes informações: A) a empresa Ré Ebel - Empresa Brasileira de Empreendimentos Ltda ainda permanece com CNPJ ativo e sede instalada no endereço indicado a fls. 74 (fls. 175).

Todavia, verifico que ainda não houve tentativa de citação por mandado no referido endereço, sendo ainda localizados os seguintes endereços atribuídos a sua sócia, Deise Honório de Oliveira, eis que Elias Chafic Ferzeli é falecido desde o ano de 2010; B) Cumprido o item I, caso seja constatado que Ernesto Augusto de Fernandes ainda permanece sendo o titulara da Chácara lindeira nº 08, verifico que o mesmo é nascido em 1º/10/1925, sendo que seu CPF/MF junto à Receita Federal consta como situação cadastral suspensa desde 13/09/2018, sendo provável que tal confinante já tenha falecido, sendo que não há informações junto ao SAJ ou ao Google acerca da existência de inventário judicial, razão pela qual defiro desde já sua citação por edital.

C) Com relação aos lindeiros Luiz Felipe Nery Enne e Clarice Domitila Cunha, foram localizados os seguintes endereços.

Assim, cite-se a empresa Ré, no endereço indicado a fls. 74, bem como na pessoa de sua sócia Deise Honório de Oliveira, nos endereços localizados, por mandado, e os confinantes Luiz Felipe Nery Enne e Clarice Domitila Cunha, por AR de mão-própria, nos endereços localizados.

Caso qualquer das cartas seja devolvida por motivo diverso de "MUDOU-SE", expeça-se mandado para cumprimento do ato.

IV - Caso as tentativas de citação pessoal restem inexitosas, desde já defiro a citação por edital, com prazo de 30 dias e com as advertências de lei, para os efeitos do despacho de fls. 55.

O edital também deverá ser publicado por uma vez em jornal local de ampla circulação (parágrafo único do art. 257 do CPC).

Decorrido o prazo de resposta sem manifestação da empresa Ré, nomeio Curador(a) Especial à parte Ré Ebel - Empresa Brasileira de Empreendimentos Ltda, por meio da Defensoria Pública, que deverá ser intimada a ter vista autos para oferta de resposta no prazo de lei.

Sendo o caso, intime-se sucessivamente a parte Autora para manifestação na forma do art. 350 do CPC.

V – Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento, facultando-lhes ainda a apresentação das questões de fato e direito, nos termos do art. 357, § 2º do CPC.

Anoto que havendo interesse na produção de prova oral, também deverão se manifestar expressamente sobre a modalidade da audiência (presencial ou por videoconferência), em vista do disposto no art. 3º da Resolução nº 354/2022 do CNJ.
08/10/2024 12:27

Prazo em Curso
08/10/2024 12:25

Prazo em Curso
08/10/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 19:36

Expedição de Mandado.
07/10/2024 19:36

Expedição de Mandado.
07/10/2024 19:35

Expedição de Mandado.
07/10/2024 19:35

Expedição de Carta.
07/10/2024 19:35

Expedição de Carta.
07/10/2024 19:35

Expedição de Carta.
07/10/2024 19:35

Expedição de Carta.
07/10/2024 19:35

Expedição de Carta.
07/10/2024 19:35

Expedição de Carta.
07/10/2024 19:35

Expedição de Carta.
07/10/2024 19:34

Expedição de Carta.
07/10/2024 14:18

Emissão da Relação
07/10/2024 14:17

Expedição em análise para assinatura
07/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/10/2024 18:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/10/2024 18:02

Determinada localização de endereço (convênios)
27/09/2024 19:05

Documento Digitalizado
12/06/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2023 02:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2023.
01/11/2023 17:57

Conclusos para despacho
10/10/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 18:41

Prazo em Curso
26/09/2023 18:41

Prazo em Curso
26/09/2023 14:38

Prazo em Curso
26/09/2023 13:29

Juntada de NULL
26/09/2023 13:29

Juntada de Mandado
25/09/2023 20:24

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.
25/09/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2023 15:53

Emissão da Relação
13/09/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 12:55

Prazo em Curso
08/03/2023 19:22

Expedição de Mandado.
08/03/2023 10:52

Expedição em análise para assinatura
25/01/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 20:16

Publicado ato_publicado em 16/12/2022.
16/12/2022 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
15/12/2022 17:23

Autos preparados para expedição
15/12/2022 16:45

Emissão da Relação
23/11/2022 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2022 07:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
17/11/2022 09:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/11/2022 15:44

Prazo em Curso
07/11/2022 16:47

Prazo em Curso
04/11/2022 20:26

Publicado ato_publicado em 04/11/2022.
04/11/2022 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
03/11/2022 19:20

Expedição de Carta.
03/11/2022 13:44

Expedição em análise para assinatura
03/11/2022 11:27

Autos preparados para expedição
03/11/2022 11:09

Emissão da Relação
26/07/2022 15:35

Autos preparados para expedição
13/07/2022 14:45

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/07/2022 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2022 01:58

Expedição de Certidão.
30/06/2022 16:38

Expedição de Certidão.
30/06/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 16:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/06/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2022 01:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2022.
24/05/2022 10:08

Prazo em Curso
19/05/2022 20:17

Publicado ato_publicado em 19/05/2022.
19/05/2022 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
18/05/2022 15:36

Emissão da Relação
25/04/2022 22:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2022 22:04

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2021 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2021 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 16:50

Informação do Sistema
17/12/2021 16:50

Apensado ao processo numero do processo
23/04/2021 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2020 11:02

Conclusos para despacho
09/11/2020 14:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
06/11/2020 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020 13:16

Prazo em Curso
29/10/2020 21:02

Publicado ato_publicado em 29/10/2020.
29/10/2020 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2020 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2020 18:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2020.
28/10/2020 18:20

Documento Digitalizado
28/10/2020 17:32

Emissão da Relação
27/10/2020 16:16

Juntada de Mandado
27/10/2020 16:15

Juntada de NULL
26/08/2020 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2020 07:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/08/2020 07:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2020 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2020 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2020 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2020 17:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
09/07/2020 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2020 17:33

Prazo em Curso
07/07/2020 17:30

Documento Digitalizado
07/07/2020 17:29

Documento Digitalizado
07/07/2020 17:29

Documento Digitalizado
06/07/2020 01:12

Expedição de Certidão.
30/06/2020 17:56

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 21:21

Publicado ato_publicado em 29/06/2020.
29/06/2020 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/06/2020 13:56

Expedição de Ofício.
29/06/2020 13:55

Expedição de Ofício.
29/06/2020 13:52

Expedição de Carta.
29/06/2020 13:52

Expedição de Carta.
29/06/2020 13:52

Expedição de Carta.
29/06/2020 13:52

Expedição de Carta.
29/06/2020 13:52

Expedição de Carta.
29/06/2020 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2020 17:38

Expedição em análise para assinatura
26/06/2020 16:45

Expedição de Certidão.
26/06/2020 16:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 16:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/06/2020 15:31

Emissão da Relação
25/06/2020 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2020 17:36

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 19:03

Conclusos para despacho
05/06/2020 17:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
18/02/2020 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2020 17:06

Prazo em Curso
03/12/2019 18:57

Expedição de Mandado.
03/12/2019 17:42

Expedição em análise para assinatura
04/09/2019 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2019 10:29

Prazo em Curso
24/07/2019 17:20

Expedição de Carta.
24/07/2019 10:23

Expedição em análise para assinatura
12/07/2019 13:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2019.
04/07/2019 08:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
17/05/2019 08:48

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/05/2019 21:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2019.
16/05/2019 10:16

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2019 11:05

Emissão da Relação
02/05/2019 13:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/05/2019 13:49

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 11:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2019 17:08

Conclusos para despacho
27/03/2019 16:49

Informação do Sistema
27/03/2019 16:49

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/03/2019 16:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
27/03/2019 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2019

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Advogado: Thiago Melim Braga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/01/2023 16:05

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