28/04/2025 17:07

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 17:07

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2025 17:07

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 04:25

Decorrido prazo de parte
28/01/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 10:46

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 10:29

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Izabella Aparecida Gonçalves (OAB 29078/MS) Processo 0827322-17.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Andrei da Silva Pimentel - Intimação da parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso interposto às fls. 152-163.
16/12/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:25

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 10:24

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 16:45

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:47

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 04:53

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Izabella Aparecida Gonçalves (OAB 29078/MS) Processo 0827322-17.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Andrei da Silva Pimentel - Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos do autor Andrei da Silva Pimentel, para o fim de condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), bem como de indenização por danos estéticos no montante de R$ 9.000,00 (nove mil reais), valores que deverão sofrer a incidência da Taxa Selic, a partir desta sentença.

Por outro lado, julgo improcedente o pedido de indenização por danos materiais.

Tendo em vista a sucumbência recíproca e não equivalente, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, na proporção de 30% para a autora e 70% para o réu, conforme determina o art. 86, caput, do CPC.

Observo que a cobrança das verbas sucumbenciais com relação à parte autora fica sobrestada, pois é beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

A propósito, insira-se a tarja correspondente.
09/10/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:42

Recebidos os autos
01/10/2024 17:42

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:48

Julgado improcedente o pedido
21/06/2024 10:46

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 04:22

Decorrido prazo de parte
29/05/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:09

Recebidos os autos
21/05/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2024 00:55

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 08:55

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 17:25

de Instrução e Julgamento
19/02/2024 16:15

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 07:34

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2024 11:34

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 22:10

Juntada de Petição de tipo
06/11/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 00:41

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:49

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 11:22

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 10:21

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 10:20

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:07

Expedição de tipo de documento.
29/09/2023 14:06

de Instrução e Julgamento
27/09/2023 16:40

Recebidos os autos
27/09/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 09:59

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2023 09:56

Decorrido prazo de parte
18/05/2023 16:45

Juntada de Petição de tipo
09/05/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 03:21

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 12:47

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 12:46

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2023 22:35

Juntada de Petição de tipo
20/03/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 13:27

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 00:30

Expedição de tipo de documento.
05/12/2022 10:23

Expedição de tipo de documento.
05/12/2022 10:21

Expedição de tipo de documento.
04/11/2022 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 11:55

Juntada de Petição de tipo
16/08/2022 12:26

Expedição de tipo de documento.
15/08/2022 17:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 15:39

Recebidos os autos
29/07/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 07:45

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2022 11:30

Juntada de Petição de tipo
14/06/2022 14:36

Expedição de tipo de documento.
14/06/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 10:51

Decorrido prazo de parte
20/04/2022 16:36

Juntada de Petição de tipo
19/03/2022 00:06

Expedição de tipo de documento.
10/03/2022 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 09:18

Expedição de tipo de documento.
09/03/2022 09:18

Expedição de tipo de documento.
09/03/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 09:16

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 18:00

Recebidos os autos
22/02/2022 18:00

Decisão ou Despacho
16/02/2022 08:11

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2022 07:45

Juntada de Petição de tipo
03/02/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 17:22

Expedição de tipo de documento.
26/01/2022 11:00

Juntada de Petição de tipo
19/01/2022 08:51

Expedição de tipo de documento.
19/01/2022 08:51

Expedição de tipo de documento.
18/01/2022 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/01/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 14:21

Recebidos os autos
15/12/2021 14:21

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 08:23

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2021 08:21

Decorrido prazo de parte
18/11/2021 01:25

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 16:44

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 16:43

Expedição de tipo de documento.
08/11/2021 03:25

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 07:28

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 13:13

Recebidos os autos
24/09/2021 13:13

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2021 14:05

Juntada de Petição de tipo
02/09/2021 00:14

Expedição de tipo de documento.
23/08/2021 11:36

Expedição de tipo de documento.
23/08/2021 10:28

Expedição de tipo de documento.
23/08/2021 10:27

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 14:32

Recebidos os autos
16/08/2021 14:32

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2021 13:12

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
13/08/2021 13:09

Expedição de tipo de documento.
13/08/2021 13:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/08/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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