08/08/2025 08:19

Prazo em Curso
05/08/2025 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 18:06

Conclusos para despacho
25/07/2025 16:11

Incidente Processual Instaurado
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Janet Mariza Ribas (OAB 11404/MS), Lino Augusto Balbuena Ribas (OAB 18697/MS) Processo 0032923-08.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Márcio Infran da Silva - Intimação da defesa para manifestação acerca da certidão negativa de fls. 291
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Janet Mariza Ribas (OAB 11404/MS), Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Lino Augusto Balbuena Ribas (OAB 18697/MS), Pedro Henrique Barbosa Fontão Meirelles (OAB 23967/MS) Processo 0032923-08.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: ALICE YAE HIROI, Márcio Infran da Silva - Ante ao pedido de licença desta magistrada e visando a readequação da pauta, redesigno a audiência para a data de 06/03/2025 às 15h30min. Às providências e intimações necessárias.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Janet Mariza Ribas (OAB 11404/MS), Lino Augusto Balbuena Ribas (OAB 18697/MS) Processo 0032923-08.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Márcio Infran da Silva - Intima-se a defesa técnica do inteiro teor da certidão negativa de intimação do réu, juntada à f. 291 dos autos.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Janet Mariza Ribas (OAB 11404/MS), Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Lino Augusto Balbuena Ribas (OAB 18697/MS), Pedro Henrique Barbosa Fontão Meirelles (OAB 23967/MS) Processo 0032923-08.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: ALICE YAE HIROI, Márcio Infran da Silva - I.

Em audiência do dia 09/04/2024 (f. 264/265) foi determinada a intimação da Defesa1 para informar o motivo da ausência ao ato, bem como se permanecia na defesa da causa e se insistia ou desistia de suas testemunhas, que intimadas não compareceram sem justificativa.

Em resposta, a Defesa apresentou atestado de cirurgião dentista, informando problemas de saúde na data do ato (f. 274), razão pela qual acolho a justificativa de ausência.

Quanto ao interesse na oitiva de sua testemunha ausente João Inácio Vilasanti Nunes , a Defesa não se manifestou, limitando-se a indicar os nomes ao final da petição, o que torna descabida a determinação de condução coercitiva de ofício – intimada f. 260, sem comparecimento justificado - e preclusão da oportunidade da oitiva, conforme artigo 411, § 7º do CPP e artigo 10 da Lei 13.869/2019.

Em relação às testemunhas Márcio Infran da Silva e Quelia Oliveira dos Santos, a Defesa já havia desistido de suas oitivas na audiência do dia 28/09/2023, o que foi homologado pelo Juízo (f. 219/220).

II.

Assim, designo audiência em continuação visando a realização dos interrogatórios para o dia 28/11/2024 às 15h30min.

Decretada a revelia dos acusados (f. 264/265), a Defesa apresentou novo endereço em que podem ser encontrados (f. 268/270), sendo que os interrogatórios podem ser realizados até antes da sentença; assim intimem-se."

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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