01/09/2025 08:49

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
01/09/2025 08:48

Documento Digitalizado
01/09/2025 08:48

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 14:06

Emissão da Relação
01/07/2025 15:22

Documento Digitalizado
30/06/2025 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2025 07:02

Expedição em análise para assinatura
30/06/2025 07:02

Documento Digitalizado
30/06/2025 07:01

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 09:14

Proferida decisão interlocutória
25/06/2025 12:17

Conclusos para julgamento
17/06/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 02:13

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2025 20:19

Emissão da Relação
05/06/2025 20:18

Documento Digitalizado
05/06/2025 20:18

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:20

Prazo em Curso
31/03/2025 17:19

Documento Digitalizado
24/03/2025 14:44

Documento Digitalizado
17/03/2025 14:27

Documento Digitalizado
17/03/2025 14:27

Documento Digitalizado
11/03/2025 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/01/2025 04:59

Expedição em análise para assinatura
29/01/2025 04:56

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 12:03

Prazo em Curso
25/10/2024 10:48

Prazo em Curso
24/10/2024 16:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
24/10/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 00:53

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0802341-12.2021.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Bruna Fernanda Rodrigues Martins - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
14/10/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 09:50

Prazo em Curso
10/10/2024 09:50

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/10/2024 09:49

Emissão da Relação
10/10/2024 09:49

Documento Digitalizado
10/10/2024 09:47

Expedição de Certidão.
19/07/2024 22:46

Autos preparados para expedição
12/07/2024 14:52

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:04

Expedição de Certidão.
27/03/2024 18:17

Prazo em Curso
14/03/2024 15:53

Prazo em Curso
26/02/2024 15:02

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/02/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 01:40

Expedição de Certidão.
19/02/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.
19/02/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2024 15:58

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/02/2024 15:56

Emissão da Relação
12/01/2024 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/01/2024 18:18

Proferida decisão interlocutória
26/10/2023 07:52

Conclusos para decisão
19/10/2023 18:00

Juntada de Informações
17/10/2023 09:31

Prazo em Curso
06/10/2023 20:01

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.
06/10/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
05/10/2023 14:52

Emissão da Relação
21/09/2023 10:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
23/08/2023 01:07

Expedição de Certidão.
04/08/2023 14:04

Expedição de Certidão.
04/08/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/08/2023 14:02

Expedição de Certidão.
04/08/2023 14:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/08/2023 14:01

Evolução da Classe Processual
03/08/2023 15:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/08/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 08:37

Conclusos para despacho
02/08/2023 08:36

Processo Reativado
26/07/2023 15:01

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/06/2023 14:06

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 14:06

Transitado em Julgado em data
20/02/2023 01:20

Expedição de Certidão.
13/02/2023 20:01

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.
13/02/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2023 12:29

Expedição de Certidão.
10/02/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 12:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/02/2023 12:21

Emissão da Relação
09/02/2023 15:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/02/2023 15:22

Expedição de Certidão.
09/02/2023 15:22

Registro de Sentença
25/11/2022 10:06

Julgado procedente o pedido
24/11/2022 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2022 13:03

Conclusos para julgamento
17/11/2022 13:14

Conclusos para julgamento
21/09/2022 10:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
21/09/2022 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 00:17

Expedição de Certidão.
24/08/2022 20:01

Publicado ato_publicado em 24/08/2022.
24/08/2022 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2022 08:14

Expedição de Certidão.
23/08/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 08:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/08/2022 08:12

Emissão da Relação
16/08/2022 14:00

Juntada de Petição de Réplica
02/08/2022 08:35

Prazo em Curso
21/07/2022 20:01

Publicado ato_publicado em 21/07/2022.
21/07/2022 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
20/07/2022 07:56

Emissão da Relação
06/07/2022 14:31

Juntada de Petição de contestação
25/05/2022 19:09

Expedição de Certidão.
25/05/2022 17:55

Expedição de Carta.
25/05/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 17:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/05/2022 10:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2022 10:29

Proferida decisão interlocutória
12/05/2022 12:53

Conclusos para despacho
11/05/2022 16:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
11/05/2022 16:04

Parcelamento de Custas Cancelado
11/05/2022 15:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
11/05/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 20:01

Publicado ato_publicado em 05/05/2022.
05/05/2022 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/05/2022 08:04

Emissão da Relação
04/05/2022 07:57

Parcelamento de Custas Iniciado
04/05/2022 07:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/05/2022 07:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/05/2022 07:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/05/2022 07:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/05/2022 07:56

Parcelamento de Custas Iniciado
04/05/2022 07:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/05/2022 07:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/05/2022 07:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/05/2022 07:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/05/2022 07:56

Parcelamento de Custas Iniciado
04/05/2022 07:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/05/2022 07:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/05/2022 07:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/05/2022 07:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/05/2022 07:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
31/01/2022 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 20:01

Publicado ato_publicado em 20/01/2022.
20/01/2022 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2022 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/01/2022 15:22

Prazo em Curso
19/01/2022 15:19

Emissão da Relação
14/01/2022 14:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/01/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 12:26

Conclusos para despacho
08/12/2021 16:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
08/12/2021 16:36

Expedição de Certidão.
02/12/2021 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2021 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2021 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2021 20:01

Publicado ato_publicado em 05/11/2021.
05/11/2021 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2021 10:07

Prazo em Curso
04/11/2021 10:02

Emissão da Relação
27/10/2021 11:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/10/2021 11:41

Proferida decisão interlocutória
26/10/2021 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/09/2021 18:07

Conclusos para despacho
30/09/2021 17:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
30/09/2021 17:45

Expedição de Certidão.
30/09/2021 17:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/09/2021 16:49

Informação do Sistema
30/09/2021 16:49

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/09/2021 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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