01/09/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/09/2025 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/08/2025 10:10

Prazo em Curso
25/08/2025 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 09:31

Prazo em Curso
01/08/2025 19:36

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:24

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 10:26

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 09:27

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
06/07/2025 10:42

Expedição de Certidão.
06/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 10:38

Emissão da Relação
05/05/2025 10:48

Prazo em Curso
26/04/2025 01:15

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:46

Manifestação do Ministério Público
17/04/2025 09:13

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0823091-39.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Keila de Arruda Barbosa - Intimação acerca da sentença de fl. 542.
16/04/2025 08:51

Expedição de Certidão.
16/04/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:51

Autos entregues em carga ao Promotor
16/04/2025 08:44

Expedição de Certidão.
16/04/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 07:22

Emissão da Relação
07/02/2025 18:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 18:40

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:40

Registro de Sentença
07/02/2025 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/01/2025 10:00

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/12/2024 17:49

Prazo em Curso
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS) Processo 0823091-39.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Keila de Arruda Barbosa - Intima-se a parte impetrante para que se manifeste sobre os Embargos de Declaração opostos, fls. 410/412.
29/11/2024 21:39

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 14:01

Emissão da Relação
27/11/2024 09:05

Juntada de Petição de Apelação
18/11/2024 12:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/11/2024 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 19:08

Informação do Sistema
08/11/2024 19:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/11/2024 13:47

Juntada de Mandado
07/11/2024 13:47

Juntada de NULL
02/11/2024 04:00

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:12

Prazo em Curso
30/10/2024 17:14

Expedição de Mandado.
29/10/2024 10:16

Juntada de Petição de Apelação
25/10/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/10/2024 18:31

Expedição de Carta.
25/10/2024 17:18

Expedição em análise para assinatura
23/10/2024 15:05

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 02:11

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2024 08:46

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Martins (OAB 65389/PR), Gialyson Corrêa da Silva (OAB 23799/MS), Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB 78180/PR) Processo 0823091-39.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Keila de Arruda Barbosa - Imptdo: Instituto Avalia - Isso posto, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem confirmar parcialmente a liminar de segurança, resolvendo o feito no mérito, para conceder parcialmente a segurança pleiteada na inicial e determinar que os impetrados atribuam a pontuação referente às questões 28 e 47 do certame para a impetrante, procedendo-se a sua reclassificação com as consequências inerentes ao ato.

Revogo a liminar quanto à questão n° 25.

Condeno o impetrado Instituto Avalia ao pagamento de 50% das custas iniciais.

Isento o impetrado Município.

Sem honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.

Encaminhe-se cópia, por ofício, à autoridade coatora, nos moldes do artigo 13 da Lei nº 12.016/2009.

Certificado o decurso de prazo para apelação, remetam-se os autos ao e.

Tribunal de Justiça para o reexame necessário da sentença, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
03/10/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2024 16:26

Manifestação do Ministério Público
02/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:46

Autos entregues em carga ao Promotor
02/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:26

Autos preparados para expedição
02/10/2024 14:25

Emissão da Relação
10/09/2024 17:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2024 17:48

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:47

Registro de Sentença
09/09/2024 13:59

Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2024 16:06

Juntada de Mandado
16/07/2024 16:06

Juntada de NULL
24/06/2024 06:47

Conclusos para julgamento
20/06/2024 15:19

Recebidos os autos do Ministério Público
20/06/2024 15:19

Juntada de Petição de Alegações finais
19/06/2024 21:05

Expedição de Certidão.
19/06/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 21:04

Autos entregues em carga ao Promotor
18/06/2024 13:14

Prazo em Curso
17/06/2024 19:01

Expedição de Mandado.
12/06/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/06/2024 11:38

Expedição em análise para assinatura
11/06/2024 15:56

Juntada de Informações
07/06/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 17:00

Emissão da Relação
24/05/2024 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 17:01

Juntada de Informações
13/05/2024 15:24

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/05/2024 15:22

Expedição de Carta.
13/05/2024 09:18

Expedição em análise para assinatura
03/05/2024 00:45

Expedição de Certidão.
24/04/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
24/04/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2024 09:49

Emissão da Relação
23/04/2024 09:49

Expedição de Certidão.
23/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 21:46

Autos preparados para expedição
22/04/2024 13:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2024 13:55

Despacho Saneador
16/04/2024 12:21

Conclusos para despacho
15/04/2024 16:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
15/04/2024 16:02

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/04/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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