06/03/2025 16:46

Cancelada a Distribuição
06/03/2025 16:46

Desapensado do processo número do processo
06/03/2025 16:22

Processo Reativado
03/02/2025 15:20

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 15:17

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 15:15

Realizado cálculo de custas
03/02/2025 15:15

Realizado cálculo de custas
08/01/2025 03:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:57

Apensado ao processo numero do processo
07/11/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Valquíria Sartorelli e Silva (OAB 8276/MS), Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB 15582/MS), Enrico Batoni (OAB 17396/MS), Pedro Henrique Carlos Vale (OAB 350533/SP), Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0006187-74.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Posto Moreninha Petróleo Ltda - Em que pese a ausência de previsão no ordenamento processual civil, a manifestação contendo pedido de reconsideração é usualmente aceita pelos magistrados como forma de rever posicionamentos quando se sobrevém alteração na condição de fato, aditamento de nova documentação e erros materiais nas decisão cuja reconsideração é pleiteada.

Da análise do feito, extraio não está configurada nenhuma destas hipóteses.

Em verdade, parece ao Juízo que a parte está insistentemente recusando a imperatividade dos pronunciamentos judiciais, reiterando alegações que já foram rejeitadas, causando tumulto processual e contribuindo negativamente para a sobrecarga do judiciário, o que prejudica toda a sociedade, que depende do bom andamento dos processos judiciais.

Pelo exposto, NÃO CONHEÇO as alegações formuladas às fls.2292/6, e ADVIRTO a parte que eventual reiteração neste sentido acarretará arbitramento de multa por ato atentatório à dignidade da justiça.

CONSIGNO que o cumprimento de anterior determinação condicionada à preclusão recursal deve aguardar o decurso do prazo deste último pronunciamento, uma vez que o recebimento ou não de eventual recurso interposto a esta decisão é competência do E.TJMS..
01/11/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 22:48

Recebidos os autos
17/10/2024 22:48

Outras Decisões
17/10/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 07:12

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 21:05

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 08:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Valquíria Sartorelli e Silva (OAB 8276/MS), Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB 15582/MS), Enrico Batoni (OAB 17396/MS), Pedro Henrique Carlos Vale (OAB 350533/SP), Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0006187-74.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Posto Moreninha Petróleo Ltda, Eliete Otano de Medeiros, Francisco de Assis Ramos de Medeiros - Embargdo: Itaú Unibanco S/A - Sentença de fl. 2286/2288: (...) Ante o exposto, com base nos arts. 290 e 485, inciso IV, do CPC, JULGO EXTINTA a presente Ação, sem análise de mérito, determinando o respectivo cancelamento da distribuição do feito.

Ademais, encaminhe-se cópia da presente decisão e trânsito a lide executiva em apenso.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/10/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 20:47

Recebidos os autos
01/10/2024 20:47

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 20:47

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 20:47

Indeferida a petição inicial
01/10/2024 09:12

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 09:11

Decorrido prazo de parte
04/09/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 16:18

Recebidos os autos
05/07/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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