TJMS - 0800101-21.2024.8.12.0109
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/10/2024 14:57
Arquivado Definitivamente
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28/10/2024 14:55
Transitado em Julgado em #{data}
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09/10/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 05:00
Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.
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09/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Ademar Coelho da Silva (OAB 14948/MT), José Eduardo Alves da Silva (OAB 20527MS/) Processo 0800101-21.2024.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cleide Rosa Maidana de Sousa - Reqdo: Instituto Mais Visão Campo Grande Comercio de Artigos e Serviços Ltda - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos vindicados por Cleide Rosa Maidana de Sousa em desfavor de Instituto Mais Visão Campo Grande Comercio de Artigos e Serviços Ópticos Ltda, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo para os efeitos legais.
Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei 9.099/95).
Em caso de recurso, a parte deverá comprovar a real impossibilidade de arcar com as despesas processuais, para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, mediante apresentação de documentos, sob pena de deserção.
Submeto tal decisão à apreciação da Juíza Togada, conforme dispõe o art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Nada mais.".
Juíza de Direito: "Vistos, etc.
Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se." -
08/10/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 11:50
Recebidos os autos
-
26/09/2024 11:50
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 11:50
Homologada a Transação
-
26/09/2024 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 15:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2024 15:32
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
29/08/2024 12:20
Juntada de Petição de contestação
-
04/07/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 18:12
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/07/2024 18:07
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/08/2024 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
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04/07/2024 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2024 11:37
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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31/05/2024 08:35
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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28/05/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 22:06
Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
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27/05/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 11:06
Expedição de Carta.
-
24/05/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 17:13
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 16:47
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2024 05:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
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29/04/2024 16:57
Recebidos os autos
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29/04/2024 16:57
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2024 17:30
Conclusos para despacho
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25/04/2024 17:28
Expedição de Certidão.
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25/04/2024 15:55
Recebidos os autos
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25/04/2024 15:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/04/2024 15:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2024 11:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/04/2024 23:53
Recebidos os autos
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23/04/2024 23:53
Declarada incompetência
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05/04/2024 16:31
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 09:02
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 08:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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