07/05/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS) Processo 0871900-94.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Banco Pan S.A. - Intimação..........

Homologo, por sentença, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada nestes autos, no qual litigam Banco Bradesco S/A e Antonia Garcia.

Ficam as partes dispensadas das custas remanescentes (CPC, art. 90, §3º).

Expeça-se alvará - ou, preferencialmente, se fornecidos os dados necessários, proceda-se à sua transferência eletrônica -, observada a devida representação processual e detenção de poderes específicos.

Proceda, incontinenti, o Cartório a baixa da restrição efetuada via sistema RENAJUD.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Considerando a ausência do interesse recursal, oriunda dos efeitos decorrentes da composição declarada pelas partes (CPC, art. 200), certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado e após, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se os autos (CPC, art. 1.000).
01/05/2025 08:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:35

Transitado em Julgado em data
29/04/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:15

Recebidos os autos
29/04/2025 17:15

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:15

Homologada a Transação
28/04/2025 06:31

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 08:08

Processo Reativado
31/03/2025 10:36

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 19:05

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS), Thiago Aguilera Braga (OAB 18259/MS) Processo 0871900-94.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Banco Pan S.A. - intimação...............HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada pelo requerente nestes autos em que litigam Roberto Mota Guedes e Banco Pan S.A. e, via de consequência, julgo extinto o feito, por sentença sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. À luz do art. 90, caput, do CPC, bem como do princípio da causalidade, já que deu causa à demanda e à defesa, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, ficando, todavia, suspensa a exigência de tais verbas nos termos do § 3º do artigo 98 do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Considerando a ausência do interesse recursal (CPC, art. 1.000), a par do pedido expresso de desistência da ação baseado na perda superveniente do interesse de agir, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado e após, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se os autos.
17/02/2025 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:59

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 16:41

Recebidos os autos
12/02/2025 16:41

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:41

Extinto o processo por desistência
11/02/2025 10:06

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 09:30

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 03:13

Decorrido prazo de parte
31/01/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS), Thiago Aguilera Braga (OAB 18259/MS) Processo 0871900-94.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Mota Guedes - Reqdo: Banco Pan S.A. - Considerando que o pedido de desistência formulado pela parte autora é posterior ao oferecimento da contestação, nos termos do artigo 485, § 4º, do CPC, determino a intimação da parte requerida para, no prazo de 10 dias, manifestar-se quanto a esse requerimento.

Intime(m)-se.
22/01/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:47

Recebidos os autos
17/01/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 00:48

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 05:02

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 06:51

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS), Thiago Aguilera Braga (OAB 18259/MS) Processo 0871900-94.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Mota Guedes - Reqdo: Banco Pan S.A. - Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, motivando-as quanto à pertinência e relevância, para exata aferição da necessidade.
04/10/2024 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:12

Recebidos os autos
20/09/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
31/07/2024 14:45

Decorrido prazo de parte
03/06/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 03:27

Decorrido prazo de parte
15/03/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 08:05

Juntada de tipo de documento
06/02/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:59

Recebidos os autos
29/01/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2024 11:15

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 11:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/01/2024 11:14

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 11:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/12/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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