15/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/09/2025 15:20

Expedição em análise para assinatura
15/09/2025 15:19

Documento Digitalizado
15/09/2025 15:16

Documento Digitalizado
04/08/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 16:33

Autos preparados para expedição
16/01/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 15:47

Prazo em Curso
10/01/2025 11:43

Prazo em Curso
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Rosa Rossato Paulus (OAB 22449/MS) Processo 0800548-28.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Lisboa - Intima a parte autora para manifestação.
08/01/2025 20:51

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 14:12

Emissão da Relação
29/12/2024 18:35

Juntada de Ofício
16/12/2024 05:20

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:23

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:23

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:03

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 08:18

Autos preparados para expedição
18/11/2024 08:16

Transitado em Julgado em data
14/11/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 17:35

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 00:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/10/2024 18:16

Prazo em Curso
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Rosa Rossato Paulus (OAB 22449/MS) Processo 0800548-28.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Lisboa - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista que foram observadas a exigências legais, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado, recomendando-se que se cumpra fielmente o que nele se contém, cujos termos integram a presente decisão, o que faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Deixo de condenar as partes em custas finais, ante ao disciplinado no art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios na forma acordada.

Intime-se a Autarquia Federal para a implantação do benefício concedido à parte autora.

Expeça-se o respectivo ROPV, conforme requerido.

Publique-se.

Registre.

Intimem-se.

Cumpra-se Certifique-se o trânsito em julgado a partir da publicação, visto que a formulação de acordo configura preclusão lógica com prejuízo de recurso das partes. Às providências e intimações necessárias.
21/10/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 13:08

Autos preparados para expedição
18/10/2024 13:08

Autos preparados para expedição
18/10/2024 13:07

Emissão da Relação
17/10/2024 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2024 19:00

Expedição de Certidão.
17/10/2024 18:59

Registro de Sentença
17/10/2024 18:59

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/10/2024 18:41

Conclusos para julgamento
17/10/2024 18:40

Juntada de NULL
17/10/2024 18:40

Juntada de Mandado
17/10/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Rosa Rossato Paulus (OAB 22449/MS) Processo 0800548-28.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Lisboa - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social -

Por outro lado, apresentada defesa, intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias ofertar sua manifestação, observando os ditames do art. 350 e 351 do Código de Processo Civil conforme o caso, indicando na oportunidade as provas que reputar necessárias para fazer frente ao fato extintivo, modificativo ou impeditivo alegados pela parte ré.
10/10/2024 21:31

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 17:40

Emissão da Relação
09/10/2024 17:08

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 17:06

Prazo em Curso
01/10/2024 17:05

Expedição de Mandado.
01/10/2024 15:56

Expedição em análise para assinatura
01/10/2024 00:06

Expedição de Certidão.
25/09/2024 17:44

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:39

Expedição de Carta.
25/09/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:17

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/09/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024 10:43

Autos preparados para expedição
04/09/2024 10:18

Emissão da Relação
31/08/2024 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/08/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:45

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:08

Informação do Sistema
27/08/2024 16:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/08/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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