16/11/2023 11:52

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 11:52

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:52

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:50

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:50

INCONSISTENTE
31/10/2023 18:18

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 06:33

Transitado em Julgado em #{data}
26/10/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS), Marcos Paulo Pereira de Souza (OAB 24616/MS) Processo 0808420-43.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fagner Teodoro da Silva - Exectda: Raquel Adriele de Alexandria Araujo - Sentença fls. 148: ...Deste modo, e não tendo sido encontrados bens penhoráveis para satisfazer o crédito, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Expeça-se certidão de crédito/débito, caso requerido.

Indefiro o pedido de suspensão da CNH e demais diligências, uma vez que não há informações nos autos que a parte executada está ocultando algum bem para eximir-se de pagar o que deve.

Por fim, cumpre esclarece que o pedido é inadequado para os fins visado, pois além de ser desproporcional, no caso em tela, atinge a pessoa do devedor e não seu patrimônio.

Por outro lado, defiro o pedido de inclusão do nome da executada nos órgãos de proteção ao crédito por meio de SERASAJUD, devendo ser expedidos os respectivos ofícios para cumprimento.

Sem custas e honorários por incabíveis no momento.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquivem-se os autos.
09/10/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:35

Recebidos os autos
29/09/2023 17:35

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:35

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
21/08/2023 16:10

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 15:06

Recebidos os autos
08/08/2023 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 14:08

Conclusos para despacho
19/07/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Paulo Pereira de Souza (OAB 24616/MS) Processo 0808420-43.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fagner Teodoro da Silva - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.
11/07/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2023.
11/07/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 18:16

Expedição de Mandado.
27/04/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 14:48

Recebidos os autos
27/04/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 08:25

Conclusos para despacho
09/03/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 17:28

Expedição de Certidão.
27/02/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 04:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS), Marcos Paulo Pereira de Souza (OAB 24616/MS) Processo 0808420-43.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fagner Teodoro da Silva - Exectda: Raquel Adriele de Alexandria Araujo - Vistos etc. 1.

A parte autora requer a penhora de 30% do salário da parte executada.

No caso em tela, pode-se verificar pelos documentos juntados (f. 95- 99), que a penhora no percentual de 30% (trinta por cento), compromete a subsistência da parte devedora, frente ao que percebe mensalmente que é baixo e se pode presumir como indispensável para custeio das despesas de moradia, água, luz, alimentação, etc, da executada.

Pelo exposto, determinando a expedição de alvará do valor bloqueado, imediatamente, em favor da executada, com seus acréscimos legais. 2.

Intime-se o exequente para, em 5 dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção.

Intimem-se.
24/02/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.
24/02/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 12:51

Recebidos os autos
09/02/2023 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2023 07:43

Conclusos para despacho
30/01/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 05:05

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2023.
19/01/2023 19:03

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 19:03

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 19:03

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 19:02

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 07:42

Recebidos os autos
19/01/2023 07:42

Decisão ou Despacho
17/01/2023 18:26

Conclusos para despacho
27/12/2022 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 15:50

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 15:50

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 15:50

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 15:50

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 15:50

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 15:50

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 15:50

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 13:23

Recebidos os autos
13/12/2022 13:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/12/2022 13:37

Conclusos para decisão
06/12/2022 13:36

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 17:46

Recebidos os autos
22/11/2022 17:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/11/2022 08:04

Conclusos para despacho
03/11/2022 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2022.
25/10/2022 17:07

Juntada de Outros documentos
25/10/2022 17:07

Juntada de Outros documentos
25/10/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 08:25

Recebidos os autos
21/10/2022 08:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/09/2022 14:15

Conclusos para decisão
19/09/2022 14:14

Expedição de Certidão.
19/09/2022 14:14

INCONSISTENTE
15/09/2022 08:14

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2022.
14/09/2022 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 05:59

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 05:58

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 14:38

Recebidos os autos
06/09/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 10:01

Conclusos para decisão
01/09/2022 10:01

Expedição de Certidão.
01/09/2022 10:00

INCONSISTENTE
25/08/2022 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2022.
22/08/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 12:17

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 13:22

Recebidos os autos
18/08/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 14:16

Conclusos para decisão
16/08/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 19:30

Recebidos os autos
12/08/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 16:37

Conclusos para despacho
26/07/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 22:02

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2022.
21/07/2022 12:41

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 16:32

Juntada de Outros documentos
19/07/2022 16:31

Juntada de Mandado
04/07/2022 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 13:08

Expedição de Mandado.
13/05/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 15:07

Expedição de Certidão.
11/05/2022 07:10

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2022.
09/05/2022 18:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 15:13

Recebidos os autos
06/05/2022 15:13

Determinada Requisição de Informações
05/05/2022 08:51

Conclusos para despacho
04/05/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 16:44

Recebidos os autos
03/05/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 08:53

Conclusos para decisão
19/04/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835222-17.2022.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2022 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0803553-70.2023.8.12.0110

Dayane Xavier da Silva

Canal 105 Fundo de Investimento em Direi...

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/02/2023 15:11

Exibir Processo

Processo nº 1601874-12.2021.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Rodrigo Queiroz Silverio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/09/2021 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0852788-76.2022.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2022 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0803419-43.2023.8.12.0110

Ruan Aquino Montazolli - ME

Charles da Cunha Farias

Advogado: Izaura Almerinda da Silva Coimbra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/02/2023 16:25

Exibir Processo