02/09/2025 17:22

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 05:57

Prazo em Curso
07/08/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 08:07

Emissão da Relação
04/08/2025 22:06

Juntada de Informações
15/07/2025 17:50

Recebidos os autos
15/07/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 18:01

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 04:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800099-09.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: Diolinda da Conceição de Matos Lucena Eireli Epp - Vistos, etc.

Fls. 115/116: Considerando que a parte demandada mudou-se sem informar seu endereço nos autos, presume-se válida a tentativa de intimação de fl. 112, nos termos do art. 274, § único do CPC.

Assim, ante à inércia da parte executada, expeça-se alvará para levantamento dos valores, conforme postulado.

Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, apresentar planilha atualizada do saldo remanescente e requerer o que entender pertinente.

Cumpra-se. Às providências.
07/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 07:24

Juntada de tipo de documento
16/04/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 19:38

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:46

Recebidos os autos
31/03/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 18:45

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 18:03

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800099-09.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: Diolinda da Conceição de Matos Lucena Eireli Epp - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
11/02/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:18

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:45

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 05:27

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800099-09.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: Diolinda da Conceição de Matos Lucena Eireli Epp - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar endereço atual do executado, tendo em vista f. 81.
30/10/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:53

Recebidos os autos
14/10/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 14:01

Recebidos os autos
14/10/2024 14:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/10/2024 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800099-09.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: Diolinda da Conceição de Matos Lucena Eireli Epp - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc.

Para apreciação do pedido de fls. 84-86, apresente o credor, no prazo de 10 dias, a planilha atualizada do débito.

Cumpra-se. Às providências.".
24/07/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:30

Recebidos os autos
08/07/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:54

Recebidos os autos
28/05/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:35

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 11:24

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 11:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/04/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:23

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 08:20

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
14/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800099-09.2023.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: Diolinda da Conceição de Matos Lucena Eireli Epp - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da AR juntada na f.retro, sob pena de extinção.
10/02/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:23

Juntada de tipo de documento
11/01/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:52

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:28

Recebidos os autos
27/11/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 17:57

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 17:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/11/2023 17:56

Evolução da Classe Processual
20/11/2023 17:56

Processo Desarquivado
20/11/2023 17:55

Processo Reativado
16/11/2023 16:03

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 11:50

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 11:49

Transitado em Julgado em data
25/09/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 08:00

Recebidos os autos
20/09/2023 08:00

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 08:00

Homologada a Transação
14/09/2023 17:37

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 15:11

Remetidos os Autos para destino.
06/09/2023 15:51

Remetidos os Autos para destino.
06/09/2023 15:24

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:40

de Conciliação
31/08/2023 11:19

Decorrido prazo de parte
23/08/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 21:23

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 13:08

Juntada de tipo de documento
31/07/2023 10:44

Juntada de tipo de documento
14/07/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 08:36

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 08:36

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:52

Expedição de tipo de documento.
05/07/2023 14:34

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 16:54

de Instrução e Julgamento
30/06/2023 13:56

Juntada de tipo de documento
30/06/2023 13:56

Juntada de tipo de documento
28/06/2023 15:46

Recebidos os autos
28/06/2023 15:46

Decisão ou Despacho
23/06/2023 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2023 16:09

de Conciliação
10/05/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 07:08

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 18:51

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 15:26

de Instrução e Julgamento
11/04/2023 16:34

de Conciliação
11/04/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 14:58

Juntada de tipo de documento
31/03/2023 14:57

Juntada de tipo de documento
22/03/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 11:04

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 09:58

Juntada de tipo de documento
01/03/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0800099-09.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Diolinda da Conceição de Matos Lucena Eireli Epp - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
28/02/2023 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:45

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 14:06

Expedição de tipo de documento.
02/02/2023 14:02

de Instrução e Julgamento
20/01/2023 16:04

Juntada de tipo de documento
20/01/2023 07:42

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 13:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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