19/09/2025 00:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
18/09/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/09/2025 14:54

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
21/08/2025 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
21/08/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
01/08/2025 06:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/08/2025 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/08/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025
31/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/07/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025
29/07/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito
08/07/2025 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/07/2025 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/07/2025 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
03/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802870-82.2022.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marina do Amaral DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes Agravada: Marlene Marília do Amaral DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Perito: Antonio João Pereira Terra Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
16/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802870-82.2022.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marina do Amaral DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes Agravada: Marlene Marília do Amaral DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Perito: Antonio João Pereira Terra Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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