08/09/2025 18:39

Prazo em Curso
08/09/2025 18:38

Documento Digitalizado
29/08/2025 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 19:18

Expedição em análise para assinatura
28/08/2025 19:18

Documento Digitalizado
28/08/2025 19:18

Documento Digitalizado
28/08/2025 19:16

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 09:08

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
15/08/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 13:21

Prazo em Curso
14/08/2025 12:27

Emissão da Relação
14/08/2025 12:26

Documento Digitalizado
14/08/2025 12:23

Documento Digitalizado
14/08/2025 12:23

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 15:49

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:10

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 10:05

Emissão da Relação
23/06/2025 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:28

Registro de Sentença
23/06/2025 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 09:32

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 17:28

Juntada de Ofício
29/01/2025 16:02

Informação do Sistema
16/01/2025 15:30

Prazo em Curso
16/01/2025 15:23

Documento Digitalizado
16/01/2025 15:23

Documento Digitalizado
13/01/2025 16:24

Documento Digitalizado
13/01/2025 16:24

Documento Digitalizado
13/01/2025 16:24

Documento Digitalizado
13/01/2025 16:24

Documento Digitalizado
13/01/2025 16:24

Documento Digitalizado
13/01/2025 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/01/2025 09:42

Expedição em análise para assinatura
11/12/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/12/2024 06:58

Expedição em análise para assinatura
11/12/2024 06:56

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB 8107/MS), Jean Samir Nammoura (OAB 14955/MS) Processo 0807834-08.2023.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Guilherme Aquino de Andrade - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
14/10/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.
11/10/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 09:20

Emissão da Relação
10/10/2024 09:19

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:18

Documento Digitalizado
26/09/2024 22:06

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/09/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 01:28

Expedição de Certidão.
16/09/2024 06:14

Expedição de Certidão.
16/09/2024 06:13

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 06:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/09/2024 06:13

Prazo em Curso
16/08/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 16:57

Documento Digitalizado
14/08/2024 16:54

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:28

Transitado em Julgado em data
12/06/2024 16:33

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:10

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
03/06/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2024 02:16

Expedição de Certidão.
27/05/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.
23/05/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2024 17:27

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/05/2024 17:26

Emissão da Relação
22/05/2024 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2024 14:24

Despacho Saneador
18/03/2024 09:24

Conclusos para despacho
27/02/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 11:03

Prazo em Curso
12/02/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 11:21

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/02/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.
05/02/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2024 13:40

Expedição de Certidão.
02/02/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
02/02/2024 13:39

Emissão da Relação
31/01/2024 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2024 14:38

Despacho Saneador
27/10/2023 12:58

Conclusos para despacho
30/06/2023 12:51

Autos preparados para expedição
26/06/2023 18:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
26/06/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 01:42

Expedição de Certidão.
09/05/2023 16:48

Expedição de Certidão.
09/05/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 16:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/03/2023 18:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/03/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 09:03

Conclusos para despacho
06/03/2023 14:27

Expedição de Certidão.
06/03/2023 14:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/03/2023 14:27

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
06/03/2023 14:27

Retificação de Classe Processual
14/02/2023 09:50

Apensado ao processo numero do processo
14/02/2023 09:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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