17/02/2025 11:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/02/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 16:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 16:23

Recebidos os autos
11/02/2025 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/02/2025 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 22:50

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 08:15

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 02:29

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0004848-48.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Azam Martins Alves Advogado: Jail Benites de Azambuja (OAB: 13994/MS) Advogado: Marcus Vinícius Ruiz de Azambuja (OAB: 27465/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenage
07/02/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:19

Publicação
05/02/2025 18:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/02/2025 18:18

Outras Decisões
03/02/2025 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2025 16:08

Recebidos os autos
23/01/2025 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2025 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 08:40

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 03:38

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:54

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:01

Publicação
23/01/2025 00:01

Publicação
23/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0004848-48.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Azam Martins Alves Advogado: Jail Benites de Azambuja (OAB: 13994/MS) Advogado: Marcus Vinícius Ruiz de Azambuja (OAB: 27465/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
22/01/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 08:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/01/2025 08:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/01/2025 08:17

Expedição de "tipo de documento".
22/01/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 08:56

Atribuição de competência
09/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0004848-48.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Azam Martins Alves Advogado: Marcus Vinícius Ruiz de Azambuja (OAB: 27465/MS) Advogado: Jail Benites de Azambuja (OAB: 13994/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Nilza Gomes da Silva POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por AZAM MARTINS ALVES.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0004848-48.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Embargante: Azam Martins Alves Advogado: Marcus Vinícius Ruiz de Azambuja (OAB: 27465/MS) Advogado: Jail Benites de Azambuja (OAB: 13994/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Nilza Gomes da Silva Julgamento Virtual Iniciado
17/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Criminal nº 0004848-48.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Embargante: Azam Martins Alves Advogado: Marcus Vinícius Ruiz de Azambuja (OAB: 27465/MS) Advogado: Jail Benites de Azambuja (OAB: 13994/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Nilza Gomes da Silva Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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