TJMS - 0004848-48.2022.8.12.0002

16/09/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 856826/2025. Publicação prevista para 17/09/2025)

15/09/2025 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/09/2025 16:44

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/09/2025 19:03

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/09/2025 18:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 856826/2025

11/09/2025 18:39

Protocolizada Petição 856826/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/09/2025

27/08/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 786463/2025

27/08/2025 14:48

Protocolizada Petição 786463/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 520093/2025 - AgRg

26/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0520093 - AgRg no AREsp 2854132 - Publicação prevista para 27/08/2025

20/08/2025 06:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/08/2025 16:33

Conhecido o recurso de AZAM MARTINS ALVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 520093/2025 - AgRg no AREsp 2854132

09/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/06/2025 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 520093/2025

06/06/2025 19:35

Protocolizada Petição 520093/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/06/2025

03/06/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501157/2025

03/06/2025 11:49

Protocolizada Petição 501157/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 16:50

Conheço do agravo de AZAM MARTINS ALVES para não conhecer do Recurso Especial

10/03/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/03/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025 13:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 193124/2025

10/03/2025 13:18

Protocolizada Petição 193124/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

07/03/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

06/03/2025 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/03/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 174733 (2022/0400041-2)

06/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

28/02/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

18/02/2025 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/02/2025 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

10/02/2025 00:00

Intimação

23/01/2025 00:00

Intimação