10/04/2025 16:50

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 16:50

Remetidos os Autos para destino.
10/04/2025 16:50

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:18

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:59

Decorrido prazo de parte
11/02/2025 08:53

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP) Processo 0846482-23.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosana Mercado da Silva Mota - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Dispõe o Código de Processo Civil, em seu artigo 1.022, que cabem embargos de declaração quando houver, na decisão judicial, obscuridade, contradição, erro material ou omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal.

In casu, verifico que a decisão objurgada é clara, didática e resolveu a lide, aplicando o direito aos fatos, os quais foram solvidos à luz do quanto pertinente.

Logo, a matéria traduz inconformismo a ser solvido na via própria.

Por essas sucintas razões, não estando caracterizadas quaisquer das máculas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
17/01/2025 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:57

Recebidos os autos
15/01/2025 18:56

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/01/2025 08:09

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP) Processo 0846482-23.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosana Mercado da Silva Mota - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Intimação da parte autora para oferecer contrarrazões aos emabrgos de declaração de fls. 296-298.
11/12/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP) Processo 0846482-23.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosana Mercado da Silva Mota - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Ex positis, nos termos e limites da motivação expendida, julga-se procedente o pedido inaugural, a fim de determinar que os juros remuneratórios relacionados ao contrato revisando sejam limitados à taxa média, conforme os parâmetros fixados neste decisum, bem como descaracterizar eventual mora.

Determina-se que haja a restituição simples do montante pago indevidamente, autorizada a compensação de valores (CC, artigo 368).

A apuração do quantum devido, consoante os parâmetros fixados, deverá realizar-se por simples cálculo aritmético (CPC, artigo 509, § 2º).

Arcará a parte ré com as custas processuais e honorários, os quais, por apreciação equitativa, em decorrência do baixo valor da causa (CPC, artigo 85, §8º), arbitra-se em R$ 1.500,00.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
25/11/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:22

Recebidos os autos
13/11/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:21

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 07:56

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP) Processo 0846482-23.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosana Mercado da Silva Mota - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Fica a parte autora intimada para impugnar a contestação no prazo de 15 dias.
09/10/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:47

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 09:13

Juntada de Petição de tipo
23/09/2024 19:35

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:37

Recebidos os autos
15/08/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 08:20

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 16:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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