25/04/2025 15:28

Decorrido prazo de parte
20/03/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 01:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elvisley Silveira de Queiroz (OAB 8988/MS), Camila Taveira Holsbach (OAB 20229B/MS), Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB 12353B/MS) Processo 0872642-22.2023.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Maria Apolonia Vegini - Réu: Invasor Desconhecido, Maria Luciene de Queiroz Luz - DECISÃO DE FLS. 690-691: Assim, as partes são legítimas e estão regularmente representadas, inexistindo nulidades a declarar.

Como ponto controvertido fixo a existência da posse anterior da autora, a ocorrência do esbulho, a perda da posse bem como os requisitos do usucapião alegado em defesa.

Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento das testemunhas já arroladas pelas partes, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e local da audiência, dispensada a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC.

Indefiro o depoimento pessoal da parte autora porquanto desnecessário ao deslindo do feito.

Intimem-se.
17/03/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 15:49

de Instrução e Julgamento
06/03/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 11:03

Recebidos os autos
25/02/2025 11:03

Decisão ou Despacho
08/01/2025 00:49

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:24

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 20:40

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Elvisley Silveira de Queiroz (OAB 8988/MS), Camila Taveira Holsbach (OAB 20229B/MS), Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB 12353B/MS) Processo 0872642-22.2023.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Maria Apolonia Vegini - Para o caso de ser necessária a instrução do feito, faculto às partes apontar os pontos controvertidos que desejam ser fixados, bem como especificarem as provas que pretendem produzir, justificando interesse e necessidade, sob pena de indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, com a qualificação e endereços completos, e no caso de não ser possível deverá apresentar justificativa, sob pena de preclusão, exceto se já apresentado anteriormente.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.
04/10/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:55

Recebidos os autos
20/09/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 19:21

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 12:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2024 14:18

de Instrução e Julgamento
14/03/2024 11:21

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 14:13

Juntada de tipo de documento
26/02/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 15:42

de Instrução e Julgamento
16/02/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:32

Recebidos os autos
16/02/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
20/12/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:52

Recebidos os autos
19/12/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 09:57

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 09:54

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 09:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/12/2023 09:54

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 09:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/12/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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