TJMS - 0801198-48.2023.8.12.0026
1ª instância - Bataguassu - 2ª Vara
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 03:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2025.
-
11/09/2025 19:08
Prazo em Curso
-
29/08/2025 16:45
Juntada de NULL
-
25/08/2025 11:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/08/2025 17:57
Prazo em Curso
-
20/08/2025 05:46
Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
-
19/08/2025 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/08/2025 16:17
Emissão da Relação
-
14/08/2025 08:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/07/2025 15:20
Prazo em Curso
-
31/07/2025 15:20
Prazo em Curso
-
31/07/2025 15:14
Expedição de Carta.
-
31/07/2025 15:08
Expedição de Mandado.
-
31/07/2025 14:56
Expedição de Carta.
-
18/07/2025 11:19
Prazo em Curso
-
17/07/2025 10:19
Documento Digitalizado
-
17/07/2025 10:19
Documento Digitalizado
-
11/07/2025 16:59
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 16:52
Autos preparados para expedição
-
29/05/2025 14:38
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 02:38:42, 2ª Vara.
-
12/05/2025 11:29
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/04/2025 16:39
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
03/04/2025 12:34
Documento Digitalizado
-
31/03/2025 14:31
Documento Digitalizado
-
31/03/2025 14:27
Expedição de Ofício.
-
27/03/2025 12:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
25/03/2025 15:41
Expedição em análise para assinatura
-
25/03/2025 15:41
Expedição em análise para assinatura
-
21/03/2025 17:34
Autos preparados para expedição
-
21/03/2025 17:32
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 17:32
Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 02:00:00, 2ª Vara.
-
31/01/2025 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 00:00
Intimação
ADV: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS), Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS), Mayra Gabrielada Silva Mendonça (OAB 27749/MS) Processo 0801198-48.2023.8.12.0026 - Usucapião - Autor: Valdenice Vieira do Santos Souza - Ré: Iraci Maria de Oliveira - Inexistem preliminares ou prejudiciais de mérito a serem apreciadas, pelo que declaro o feito saneado, nos termos do art. 357, do novo Código de Processo Civil.
Defiro a produção da prova oral pretendida pela autora, notadamente para dirimir os aspectos ligados: a) a posse do bem imóvel objeto do litígio; b) o tempo de posse; c) inexistência de oposição à posse alegada; d) a existência de eventuais fatos impeditivos, extintivos ou modificativos do direito autoral.
Designe-se audiência de instrução e julgamento, devendo a parte autora, por meio de seus patronos, informar e intimar as testemunhas arroladas da data de audiência, nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, devendo providenciar a comprovação desta intimação no prazo mínimo de 03 (três) dias que antecederem ao ato, conforme § 1º do referido dispositivo legal, sendo que a inércia na comprovação da intimação pressupõe desistência quanto à oitiva da respectiva testemunha, nos moldes estabelecidos no respectivo § 3º.
Doutra quadra, é conferida à parte a prerrogativa de trazer as testemunhas independentemente da intimação prevista no dispositivo legal acima apontado, ficando advertida, todavia, de que a ausência da testemunha à audiência, neste caso, pressupõe a desistência de sua oitiva, conforme artigo 455, § 2º, do Código de Processo Civil.
Intime-se ainda as partes para comparecimento ao ato, oportunidade em que será colhido o seu depoimento pessoal, nos termos do art. 385, do CPC, advertindo-a quanto à pena de confissão, consoante § 1º do mesmo dispositivo. -
30/01/2025 20:53
Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
-
30/01/2025 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/01/2025 22:59
Emissão da Relação
-
29/01/2025 10:26
Prazo em Curso
-
22/01/2025 16:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/01/2025 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 15:29
Conclusos para despacho
-
13/01/2025 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 05:38
Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
-
18/12/2024 00:00
Intimação
ADV: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS), Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS), Mayra Gabrielada Silva Mendonça (OAB 27749/MS) Processo 0801198-48.2023.8.12.0026 - Usucapião - Autor: Valdenice Vieira do Santos Souza - Ré: Iraci Maria de Oliveira - Manifeste-se o autor sobre as citações negativas de fls. 204, 205, 208, 210 e 212, dando o devido impulso ao feito -
17/12/2024 07:56
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/12/2024 14:50
Emissão da Relação
-
16/12/2024 11:21
Prazo em Curso
-
06/12/2024 00:00
Intimação
ADV: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS), Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS), Mayra Gabrielada Silva Mendonça (OAB 27749/MS) Processo 0801198-48.2023.8.12.0026 - Usucapião - Autor: Valdenice Vieira do Santos Souza - Intimação da parte autora acerca da juntada dos avisos de recebimento de fls. 198/201, requerendo o que entender de direito/impulsionamento do feito.
Prazo: 15 dias. -
05/12/2024 21:11
Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
-
05/12/2024 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2024 08:04
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/12/2024 12:57
Emissão da Relação
-
28/11/2024 17:54
Juntada de Mandado
-
28/11/2024 17:54
Juntada de NULL
-
18/11/2024 18:04
Prazo em Curso
-
18/11/2024 18:02
Juntada de Mandado
-
18/11/2024 18:02
Juntada de NULL
-
18/11/2024 18:02
Juntada de Mandado
-
18/11/2024 18:02
Juntada de NULL
-
12/11/2024 20:44
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 14:10
Expedição em análise para assinatura
-
08/11/2024 14:03
Prazo em Curso
-
23/10/2024 18:17
Autos preparados para expedição
-
22/10/2024 19:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/10/2024 16:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/10/2024 10:08
Prazo em Curso
-
15/10/2024 10:07
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 10:02
Expedição de Mandado.
-
14/10/2024 17:08
Expedição em análise para assinatura
-
14/10/2024 00:00
Intimação
ADV: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB 13777/MS), Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB 23230/MS), Mayra Gabrielada Silva Mendonça (OAB 27749/MS) Processo 0801198-48.2023.8.12.0026 - Usucapião - Autor: Valdenice Vieira do Santos Souza - Ré: Iraci Maria de Oliveira, João Francisco de Oliveira - Intimação à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto a devolução do AR de fl. 189/192. -
11/10/2024 10:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/10/2024 10:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/10/2024 08:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/10/2024 08:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/10/2024 21:15
Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
-
10/10/2024 13:20
Informação do Sistema
-
10/10/2024 13:20
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
10/10/2024 08:03
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/10/2024 17:18
Autos preparados para expedição
-
09/10/2024 17:17
Emissão da Relação
-
07/10/2024 09:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/10/2024 09:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/09/2024 08:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/09/2024 08:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/09/2024 08:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/09/2024 08:38
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/09/2024 17:30
Prazo em Curso
-
17/09/2024 17:27
Expedição de Carta.
-
17/09/2024 17:27
Expedição de Carta.
-
17/09/2024 17:27
Expedição de Carta.
-
17/09/2024 17:27
Expedição de Carta.
-
17/09/2024 17:27
Expedição de Carta.
-
17/09/2024 17:27
Expedição de Carta.
-
17/09/2024 17:27
Expedição de Carta.
-
17/09/2024 17:27
Expedição de Carta.
-
17/09/2024 17:27
Expedição de Carta.
-
17/09/2024 17:27
Expedição de Carta.
-
17/09/2024 17:27
Expedição de Carta.
-
17/09/2024 17:27
Expedição de Carta.
-
17/09/2024 15:27
Expedição em análise para assinatura
-
05/08/2024 08:09
Autos preparados para expedição
-
18/07/2024 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2024 02:54
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2024.
-
26/06/2024 12:46
Prazo em Curso
-
25/06/2024 21:07
Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
-
25/06/2024 07:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/06/2024 10:00
Emissão da Relação
-
25/04/2024 21:03
Autos preparados para expedição
-
25/04/2024 13:32
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 13:32
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 13:32
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2024 10:58
Prazo em Curso
-
15/04/2024 15:40
Juntada de Mandado
-
15/04/2024 15:40
Juntada de NULL
-
15/04/2024 11:49
Prazo em Curso
-
10/04/2024 13:48
Juntada de Mandado
-
10/04/2024 13:41
Juntada de NULL
-
10/04/2024 13:40
Juntada de NULL
-
10/04/2024 13:40
Juntada de Mandado
-
10/04/2024 13:39
Juntada de NULL
-
10/04/2024 13:39
Juntada de Mandado
-
09/04/2024 16:51
Prazo em Curso
-
09/04/2024 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2024 12:39
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 14:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/04/2024 14:44
Prazo em Curso
-
04/04/2024 14:44
Documento Digitalizado
-
04/04/2024 14:42
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 14:31
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 14:27
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 14:27
Expedição de Mandado.
-
04/04/2024 12:36
Expedição em análise para assinatura
-
22/03/2024 10:25
Autos preparados para expedição
-
21/03/2024 20:55
Publicado ato_publicado em 21/03/2024.
-
21/03/2024 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/03/2024 07:53
Prazo em Curso
-
21/03/2024 07:52
Emissão da Relação
-
20/03/2024 20:52
Publicado ato_publicado em 20/03/2024.
-
20/03/2024 16:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/03/2024 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 16:09
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2024 07:51
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/03/2024 16:09
Expedição em análise para assinatura
-
19/03/2024 14:51
Emissão da Relação
-
18/03/2024 15:17
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/03/2024 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 12:51
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 06:54
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2024.
-
15/02/2024 18:43
Prazo em Curso
-
10/02/2024 03:34
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2024.
-
09/02/2024 20:40
Publicado ato_publicado em 09/02/2024.
-
09/02/2024 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/02/2024 10:19
Emissão da Relação
-
19/01/2024 12:58
Juntada de NULL
-
19/01/2024 12:58
Juntada de Mandado
-
19/01/2024 12:58
Juntada de NULL
-
18/01/2024 18:50
Prazo em Curso
-
15/01/2024 20:50
Publicado ato_publicado em 15/01/2024.
-
15/01/2024 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/01/2024 11:13
Emissão da Relação
-
12/01/2024 11:08
Documento Digitalizado
-
11/01/2024 16:19
Prazo em Curso
-
09/01/2024 20:49
Publicado ato_publicado em 09/01/2024.
-
09/01/2024 19:24
Documento Digitalizado
-
09/01/2024 07:52
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/01/2024 17:47
Emissão da Relação
-
08/01/2024 17:43
Prazo em Curso
-
19/12/2023 20:28
Publicado ato_publicado em 19/12/2023.
-
19/12/2023 07:44
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/12/2023 17:04
Emissão da Relação
-
18/12/2023 10:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/12/2023 12:52
Juntada de Mandado
-
13/12/2023 12:52
Juntada de NULL
-
06/12/2023 20:49
Publicado ato_publicado em 06/12/2023.
-
06/12/2023 07:47
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/12/2023 06:38
Emissão da Relação
-
06/12/2023 06:37
Autos preparados para expedição
-
05/12/2023 17:26
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/12/2023 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 20:32
Conclusos para despacho
-
04/12/2023 20:31
Prazo em Curso
-
04/12/2023 20:31
Prazo em Curso
-
04/12/2023 20:30
Expedição de Mandado.
-
04/12/2023 20:30
Expedição de Mandado.
-
04/12/2023 20:29
Expedição de Carta.
-
30/11/2023 18:59
Expedição em análise para assinatura
-
18/10/2023 17:08
Autos preparados para expedição
-
10/10/2023 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/10/2023 02:35
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2023.
-
06/10/2023 02:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/10/2023.
-
22/09/2023 16:18
Prazo em Curso
-
22/09/2023 14:57
Expedição em análise para assinatura
-
20/09/2023 21:17
Prazo em Curso
-
20/09/2023 15:53
Expedição em análise para assinatura
-
18/09/2023 21:22
Prazo em Curso
-
15/09/2023 20:55
Publicado ato_publicado em 15/09/2023.
-
15/09/2023 07:53
Relação encaminhada ao D.J.
-
14/09/2023 18:23
Emissão da Relação
-
14/09/2023 18:10
Prazo em Curso
-
14/09/2023 07:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/09/2023 11:28
Juntada de Mandado
-
06/09/2023 11:28
Juntada de NULL
-
04/09/2023 08:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/09/2023 08:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/08/2023 09:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/08/2023 09:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/08/2023 11:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/08/2023 11:22
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 10:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/08/2023 15:38
Prazo em Curso
-
10/08/2023 15:38
Expedição de Mandado.
-
10/08/2023 15:32
Prazo em Curso
-
10/08/2023 14:49
Expedição em análise para assinatura
-
10/08/2023 07:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/08/2023 13:51
Prazo em Curso
-
08/08/2023 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2023 04:12
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2023.
-
07/08/2023 18:36
Prazo em Curso
-
07/08/2023 17:33
Prazo em Curso
-
07/08/2023 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 16:42
Prazo em Curso
-
04/08/2023 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 08:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/08/2023 08:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/08/2023 08:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/08/2023 08:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
01/08/2023 14:15
Autos preparados para expedição
-
31/07/2023 14:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/07/2023 11:57
Juntada de Mandado
-
31/07/2023 11:57
Juntada de NULL
-
31/07/2023 11:47
Juntada de NULL
-
31/07/2023 11:46
Juntada de Mandado
-
30/07/2023 02:10
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 14:31
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 15:55
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
21/07/2023 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2023 21:35
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 21:35
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 21:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 21:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 15:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
20/07/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 09:27
Expedição em análise para assinatura
-
17/07/2023 18:58
Prazo em Curso
-
17/07/2023 18:57
Autos preparados para expedição
-
17/07/2023 18:57
Expedição de Carta.
-
17/07/2023 18:57
Expedição de Carta.
-
17/07/2023 18:56
Expedição de Carta.
-
17/07/2023 18:56
Expedição de Carta.
-
17/07/2023 16:58
Expedição em análise para assinatura
-
17/07/2023 15:49
Expedição de Carta.
-
17/07/2023 15:49
Expedição de Carta.
-
17/07/2023 15:49
Expedição de Carta.
-
17/07/2023 15:49
Expedição de Carta.
-
17/07/2023 15:49
Expedição de Carta.
-
17/07/2023 15:49
Expedição de Carta.
-
17/07/2023 15:49
Expedição de Carta.
-
17/07/2023 15:49
Expedição de Carta.
-
17/07/2023 15:49
Expedição de Carta.
-
17/07/2023 14:10
Expedição em análise para assinatura
-
17/07/2023 11:22
Autos preparados para expedição
-
17/07/2023 11:07
Expedição de Mandado.
-
17/07/2023 11:03
Expedição de Carta.
-
14/07/2023 10:36
Expedição em análise para assinatura
-
13/07/2023 18:05
Prazo em Curso
-
13/07/2023 18:02
Expedição de Mandado.
-
13/07/2023 17:53
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 17:53
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
13/07/2023 17:53
Autos preparados para expedição
-
13/07/2023 17:12
Expedição em análise para assinatura
-
31/05/2023 14:31
Autos preparados para expedição
-
25/05/2023 02:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2023.
-
17/05/2023 14:51
Prazo em Curso
-
16/05/2023 20:48
Publicado ato_publicado em 16/05/2023.
-
16/05/2023 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/05/2023 23:08
Autos preparados para expedição
-
15/05/2023 23:07
Emissão da Relação
-
15/05/2023 18:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/05/2023 18:21
Recebida petição inicial
-
11/05/2023 11:17
Conclusos para despacho
-
11/05/2023 11:10
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 11:10
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
11/05/2023 11:10
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 11:09
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
11/05/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 11:08
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
11/05/2023 11:06
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 11:06
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
11/05/2023 11:05
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 11:05
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
11/05/2023 11:00
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 11:00
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
11/05/2023 11:00
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 11:00
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
11/05/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 10:57
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
11/05/2023 10:52
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 10:52
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
11/05/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 10:50
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
09/05/2023 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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