12/06/2025 09:09

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 09:04

Decorrido prazo de parte
14/05/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS) Processo 0802012-53.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Guilherme Henrique Moreira Xavier - Reqdo: Jefferson Douglas Santana de Melo, Jefferson Douglas Santana de Melo - DECISÃO CONJUNTA Autos n. 0802012-53.2024 e 0800209-98.2025 1.

Diante dos pedidos de homologação de acordo exibidos, é necessária a decisão conjunta, uma vez que há conexão entre os autos, por serem originados do mesmo fato júridico. 2.

Nos autos n. 0800209-98.2025, Victor Tadeu Rocha Alves, como parte requerida, comparecendo espontaneamente, apresentou pedido de homologação de acordo (p. 15-16). 3.

Nos autos n. 0802012-53.2024, o autor, representado por Victor Tadeu Rocha Alves, também apresentou pedido de homologação de acordo (p. 801-802). 4.

Contudo, observa-se que em ambos não há como verificar a autenticidade da assinatura de Jefferson Douglas Santana de Melo, pois, ao que parece, os documentos foram assinados de forma digital. 5.

Diante do exposto, por ora, intime-se, Jefferson Douglas Santana de Melo (autor nos autos n. 0800209-98.2025 e requerido nos autos 0802012-53.2024) para, em 5 dias, manifestar se anui à minuta de acordo exibida, vez que não há como verificar a autenticidade das assinaturas eletrônicas constantes no documento.

Adverte-se que o transcurso em branco do prazo concedido será interpretado como anuência aos termos da minuta do acordo. 6.

Transcorrido o prazo acima, voltem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
13/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:20

Recebidos os autos
24/04/2025 10:20

Outras Decisões
13/03/2025 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 14:00

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 16:17

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 19:25

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 18:57

de Instrução e Julgamento
27/02/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 20:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS), Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS) Processo 0802012-53.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Guilherme Henrique Moreira Xavier - Reqdo: Jefferson Douglas Santana de Melo, Jefferson Douglas Santana de Melo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/01/2025 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:54

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 10:54

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 10:40

de Instrução e Julgamento
23/01/2025 10:35

de Instrução e Julgamento
23/01/2025 08:37

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 22:50

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:34

de Instrução e Julgamento
27/11/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 14:33

de Instrução e Julgamento
26/11/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:26

de Conciliação
26/11/2024 15:22

de Instrução e Julgamento
26/11/2024 13:50

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 02:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 05:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:55

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:13

de Instrução e Julgamento
04/10/2024 06:16

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Tadeu Rocha Alves (OAB 26132/MS) Processo 0802012-53.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Guilherme Henrique Moreira Xavier - dj-intimação a parte autora para que no prazo de 5 dias,manifestar-se acerca das diligências do oficial de justiça,sob pena de extinção
03/10/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:04

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:50

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:20

de Conciliação
28/08/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 08:33

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:41

de Conciliação
20/08/2024 15:36

de Instrução e Julgamento
19/08/2024 07:24

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:48

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:03

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:37

de Instrução e Julgamento
17/07/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 17:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:42

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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