24/01/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 08:49

Transitado em Julgado em #{data}
17/12/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 01:36

Recebidos os autos
14/12/2024 01:36

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:16

INCONSISTENTE
03/12/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/12/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800472-14.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Ronaldo José Wosni Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - BOMBEIRO MILITAR - PAGAMENTO DA VERBA AJUDA DE CURSO - INDEVIDO - ARTIGO 11 DA LCE Nº 127/2008 - REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS - FOI DEMONSTRADO QUE O SERVIDOR NÃO SE AUSENTOU DO LOCAL DE LOTAÇÃO POR PERÍODO SUPERIOR A 60 DIAS - RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/12/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:39

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/11/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800472-14.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Ronaldo José Wosni Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
26/11/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:20

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/11/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica
02/10/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 02:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/10/2024 02:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800472-14.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Ronaldo José Wosni Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:56

Conclusos para decisão
01/10/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:56

Distribuído por sorteio
01/10/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 07:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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