16/06/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 15:55

Remetidos os Autos para destino.
16/06/2025 15:55

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:11

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Thiago Vinicius Correa Gonçalves (OAB 15417/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS) Processo 0816045-96.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vinicius Costa da Paixão - Réu: Banco Pan S.A. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, apenas quanto ao pedido de consignação em pagamento e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da inicial desta Ação, para apenas para afastar a cobrança da tarifa de registro de contrato, no importe de R$ 283,97 e, por consequência, autorizar a compensação dos valores ou, em caso de inexistência de saldo devedor pela parte autora, a restituição dos valores na forma simples, a ser corrigido pelo IGP-M desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação, mantendo as demais cláusulas contratuais celebradas pelas partes nos termos expressos no bojo da presente decisão, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.
26/03/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:29

Recebidos os autos
10/03/2025 18:29

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:29

Julgado procedente em parte do pedido
08/01/2025 02:10

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 19:04

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 19:15

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Thiago Vinicius Correa Gonçalves (OAB 15417/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS) Processo 0816045-96.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vinicius Costa da Paixão - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da parte autora acerca da petição e documentos de fls. 222-262, para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.
31/10/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Thiago Vinicius Correa Gonçalves (OAB 15417/MS), Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 19761A/MS) Processo 0816045-96.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vinicius Costa da Paixão - Réu: Banco Pan S.A. - Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o contrato objeto da lide, bem como comprovar o registro do contrato/gravame e a avaliação do bem à época da contratação, nos termos do REsp n. 1.578.553/SP, além da adesão ao seguro, se eventualmente contratados, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia.

Com a juntada ou no caso de inércia, intime-se a parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.
09/10/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:46

Recebidos os autos
07/10/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 18:50

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:39

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 08:30

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:42

Recebidos os autos
17/04/2024 15:42

Decisão ou Despacho
17/04/2024 11:57

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:23

Recebidos os autos
21/03/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 12:41

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 12:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/03/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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