TJMS - 0800326-49.2023.8.12.0053

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

MARIA TEREZA DA SILVA

CPF *69.***.*38-91

Advogados

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB: 8586/MS

CPF *89.***.*74-15

THALLYSON MARTINS PEREIRA

OAB: 20621/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ: 10.664.513/0001-50

Advogados

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

CPF *69.***.*74-42

PETERSON DOS SANTOS

OAB: 336353/SP

CPF *09.***.*97-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 10:06

    Juntada de tipo de documento

  • 27/05/2025 10:06

    Juntada de tipo de documento

  • 27/05/2025 10:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 27/05/2025 10:06

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 06/05/2025 11:02

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/05/2025 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 22:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 18:51

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 28/04/2025 04:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 00:01

    Publicação

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800326-49.2023.8.12.0053/50001 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Tereza da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Agibank S/A Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que negou seguimento ao recurso.

    Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

    I.C.

  • 25/04/2025 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 16:53

    Publicação

  • 24/04/2025 13:59

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/04/2025 13:59

    Recurso Especial

  • 22/04/2025 18:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/04/2025 23:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 16/04/2025 23:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 02/04/2025 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 04:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 00:01

    Publicação

  • 02/04/2025 00:01

    Publicação

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800326-49.2023.8.12.0053/50001 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Tereza da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Agibank S/A Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 01/04/2025 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 14:54

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 01/04/2025 14:54

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 01/04/2025 14:54

    Expedição de "tipo de documento".

  • 01/04/2025 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800326-49.2023.8.12.0053/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Tereza da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Agibank S/A Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/02/2025.

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800326-49.2023.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Apelante: Maria Tereza da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE COBRANÇAS EM CONTA-CORRENTE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - SENTENÇA CITRA PETITA - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - PRELIMINARES REJEITADAS - SEGURO E TARIFA - DESCONTO EM CONTA-CORRENTE - CONTRATAÇÃO COMPROVADA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - TENTATIVA DE RECEBIMENTO DE VANTAGEM INDEVIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

    Não sendo a sentença citra petita e revelando-se despicienda a necessidade de prova pericial, devem ser rejeitados as preliminares de nulidade.

    Comprovada a contratação dos serviços disponibilizados pela instituição financeira, de rigor a manutenção da sentença de improcedência dos pedidos de indenização por danos materiais e morais. É válida a multa por litigância de má-fé imposta, quando demonstrado que a parte alterou a verdade dos fatos e se valeu do processo judicial para perseguir vantagem manifestamente indevida.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800326-49.2023.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Apelante: Maria Tereza da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) Julgamento Virtual Iniciado

  • 10/12/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800326-49.2023.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello Apelante: Maria Tereza da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Agibank S/A Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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