28/03/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 10:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Bruno Menegazo (OAB 9975/MS), Donald de Deus Rodrigues (OAB 16558/MS) Processo 0832247-95.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Pedro Verginio da Silva - Exectda: OI S/A - Fica o exequente intimado da expedição das certidões de crédito de fls. 311-313 para os devidos fins.
27/03/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:52

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 12:52

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 12:51

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:47

Decorrido prazo de parte
08/11/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Bruno Menegazo (OAB 9975/MS), Donald de Deus Rodrigues (OAB 16558/MS) Processo 0832247-95.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Pedro Verginio da Silva - Exectda: OI S/A -

Vistos.

Diante da concordância manifestada pela parte autora às fls. 299/300 em relação ao cálculo apresentado pelo requerido à fl. 171.

HOMOLOGA-SE o cálculo apontado às fls. 171/172.

Outrossim, o novo pedido de recuperação judicial do Grupo Oi foi deferido pela 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro em 16.03.2023 (autos nº 0809863-36.2023.8.19.0001 - fls. 259-284).

Assim, deverá a parte autora ingressar com habilitação de crédito principal, nos termos do item XI, 'c', da decisão que deferiu o processamento da recuperação judicial, vez que o fato gerador da indenização é anterior ao referido deferimento (Tema n. 1.051/STJ).

Expeça-se certidão de crédito.

Aguarde-se o prazo de 30 dias, devendo a parte exequente, ao final, informar se foi devidamente habilitada nos autos de recuperação judicial. Às providências e intimações necessárias.
08/10/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:10

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2024 15:10

Remetidos os Autos para destino.
13/08/2024 17:19

Recebidos os autos
13/08/2024 17:19

Decisão ou Despacho
04/07/2024 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 12:48

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:59

Recebidos os autos
01/04/2024 15:59

Outras Decisões
26/12/2023 00:28

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:47

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 14:30

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 03:02

Decorrido prazo de parte
13/11/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 18:06

Recebidos os autos
15/09/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
18/08/2023 14:05

Remetidos os Autos para destino.
18/08/2023 14:05

Remetidos os Autos para destino.
18/08/2023 13:28

Remetidos os Autos para destino.
18/08/2023 13:26

Decorrido prazo de parte
08/08/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 02:47

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 16:03

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 16:00

Expedição de tipo de documento.
20/06/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:45

Recebidos os autos
19/04/2023 14:45

Declarada incompetência
13/04/2023 16:12

Juntada de Petição de tipo
23/01/2023 04:13

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 19:14

Conclusos para tipo de conclusão.
28/12/2022 01:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 16:07

Decorrido prazo de parte
01/12/2022 19:55

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 15:38

Juntada de Petição de tipo
09/11/2022 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 14:18

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 17:30

Recebidos os autos
06/07/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 00:08

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2021 14:03

Expedição de tipo de documento.
22/03/2021 13:19

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 23:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2021 23:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2021 23:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2021 23:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2021 08:38

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 17:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 17:44

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 15:22

Recebidos os autos
09/03/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2019 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2019 11:17

Juntada de Petição de tipo
11/12/2018 13:50

Ato ordinatório praticado
10/12/2018 13:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2018 13:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2018 13:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2018 19:59

Juntada de Petição de tipo
13/11/2018 01:38

Ato ordinatório praticado
15/10/2018 14:18

Ato ordinatório praticado
10/10/2018 22:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2018 13:30

Ato ordinatório praticado
29/08/2018 11:39

Recebidos os autos
29/08/2018 11:39

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2018 08:59

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2018 03:58

Ato ordinatório praticado
27/02/2018 02:15

Ato ordinatório praticado
19/10/2017 16:16

Ato ordinatório praticado
17/10/2017 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2017 13:48

Ato ordinatório praticado
06/10/2017 13:35

Ato ordinatório praticado
02/10/2017 09:33

Recebidos os autos
02/10/2017 09:16

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2017 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2017 14:01

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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