08/05/2025 07:19

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 07:19

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 07:18

Remetidos os Autos para destino.
05/05/2025 11:04

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 09:34

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Mazaron Curioni (OAB 18277/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Mahira Waltrick Fernandes (OAB 5659/RO), Luiz Flaviano Volnistem (OAB 2609/RO), Juliana Soares Nogueira (OAB 21870/MS) Processo 0805337-75.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Renato Garcia Vilela - Réu: Banco Agibank S/A, Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento - Recebo os recursos (fls. 417-434 e 439/453) no efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:04

Recebidos os autos
11/04/2025 18:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2025 15:37

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 07:42

Realizado cálculo de custas
08/04/2025 08:02

Juntada de Petição de tipo
06/04/2025 14:50

Realizado cálculo de custas
05/04/2025 07:20

Realizado cálculo de custas
03/04/2025 08:55

Realizado cálculo de custas
26/03/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Mazaron Curioni (OAB 18277/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Mahira Waltrick Fernandes (OAB 5659/RO), Luiz Flaviano Volnistem (OAB 2609/RO), Juliana Soares Nogueira (OAB 21870/MS) Processo 0805337-75.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Renato Garcia Vilela - Réu: Banco Agibank S/A, Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Dispositivo.

Ante o exposto, rejeita-se a preliminar arguida, e com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por CARLOS RENATO GARCIA VILELA, para o fim de: a) Declarar a nulidade e inexigibilidade dos contratos n.º 151600772 no valor de R$ 635,31 e o contrato n.º 1516007751 no valor de R$ 3.745,74, em face da requerida AGIBANK S.A; b) Condenar a segunda requerida AGIBANK S.A a restituir o valor da parcela de R$ 527,70 (05/09/2024 fl. 35) e os demais valores descontados durante o trâmite processual até a cessação definitiva, valores que deverão ser apurados em sede de cumprimento de sentença mediante a apresentação de extrato, corrigidos pelo IGP-M, a partir do efetivo prejuízo e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação. c) Condenar as requeridas FACTA FINANCEIRA S.A e AGIBANK S.A, solidariamente, ao pagamento de danos morais no valor de R$ 8.000,00, incidindo atualização de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária pela variação do IGP-M nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça. "
25/03/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:52

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:51

Homologada a Transação
24/03/2025 15:51

Recebidos os autos
24/03/2025 15:51

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 17:34

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 15:07

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 16:43

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 16:30

de Instrução e Julgamento
29/01/2025 19:02

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 15:39

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Mazaron Curioni (OAB 18277/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Mahira Waltrick Fernandes (OAB 5659/RO), Luiz Flaviano Volnistem (OAB 2609/RO), Juliana Soares Nogueira (OAB 21870/MS) Processo 0805337-75.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Renato Garcia Vilela - Réu: Banco Agibank S/A, Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos....(...) Instrução e Julgamento Data: 30/01/2025 Hora 15:00 Local: Sala Juiz Leigo - Instrução e Julgamento Situacão: Pendente
04/11/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:51

de Conciliação
01/11/2024 14:45

de Instrução e Julgamento
31/10/2024 16:39

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 13:14

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:20

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 10:34

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Mazaron Curioni (OAB 18277/MS) Processo 0805337-75.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Renato Garcia Vilela - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
02/10/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 10:42

de Instrução e Julgamento
30/09/2024 17:06

Recebidos os autos
30/09/2024 17:06

Tutela Provisória
30/09/2024 15:31

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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