10/01/2025 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/01/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/12/2024 17:22

Recebidos os autos
06/12/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:54

Juntada de Petição de Contra-razões
15/10/2024 11:33

Juntada de Petição de recurso inominado
11/10/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
08/10/2024 16:39

Conclusos para despacho
07/10/2024 17:59

Realizado cálculo de custas
07/10/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Jéssica Tais da Silva Vargas (OAB 24376B/MS), Victor Hugo Rodrigues da Silva (OAB 26684/MS), Douglas Miotto Duarte (OAB 19062/MS), Emílio Duarte (OAB 9386/MS) Processo 0800846-41.2024.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Osvaldo de Souza Dias - Réu: Banco Bradesco S/A - Sentença: (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos da exordial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para o fim de condenar o requerido a indenizar o requerente no montante total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a título de indenização por danos morais, com acréscimo de correção monetária pelo IGPM desde do arbitramento/prolação da sentença (Súmula 362/STJ) e juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação (CC, art. 405).

Outrossim, declaro a inexigibilidade e inexistência do débito decorrente de anuidade, ora questionado neste autos, resultando no cancelamento/nulidade de descontos referente a anuidade, e também, determino a restituição de R$1.002,20 (mil e dois reais e vinte centavos), porém, em dobro na importância de R$2.004,40 (dois mil e quatro reais e vinte centavos), quantia a ser restituída pelo requerido ao requerente, devendo ser acrescido correção monetária pelo IGPM a partir do efetivo prejuízo (Súmula 43, do STJ) e juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação (CC, art. 405).

Nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95, submeto a decisão à D.

Juíza togada. (...) HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juiz Leigo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40).
01/10/2024 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
01/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:00

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:00

Recebidos os autos
27/09/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:00

Homologada a Transação
26/09/2024 14:04

Conclusos para julgamento
31/07/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 15:19

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2024 16:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
18/07/2024 14:34

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 21:13

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2024.
25/06/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 18:24

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/07/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
04/06/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
04/06/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 17:42

Recebidos os autos
21/05/2024 17:42

Decisão ou Despacho
16/05/2024 08:07

Conclusos para decisão
15/05/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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