24/07/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 14:47

Juntada de tipo de documento
22/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:50

Expedição de tipo de documento.
22/07/2025 15:50

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 19:57

Recebidos os autos
16/07/2025 19:57

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:56

Juntada de tipo de documento
04/07/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:30

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 09:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 10:05

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 10:05

Expedição de tipo de documento.
01/07/2025 10:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/07/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:31

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 14:49

Juntada de tipo de documento
30/06/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:37

Juntada de tipo de documento
20/06/2025 20:01

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:52

Recebidos os autos
16/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 13:32

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 03:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ailton Fernandes de Barros (OAB 22807/MS) Processo 0027799-10.2020.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Layrton Ewerton Alves da Costa - Designo audiência de instrução e julgamento de forma presencial, com exceção dos réu(é)(s)/vítima/testemunha que residam fora da comarca, cuja oitiva se dará por meio de videoconferência, para a data de 31/07/2025, às 13h30min.
09/06/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:06

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 09:05

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 09:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/06/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:27

Recebidos os autos
04/06/2025 18:13

Decisão ou Despacho
23/05/2025 17:58

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 17:58

de Instrução e Julgamento
13/12/2024 07:15

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 19:11

Juntada de tipo de documento
11/12/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 21:46

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 14:54

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ailton Fernandes de Barros (OAB 22807/MS) Processo 0027799-10.2020.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Layrton Ewerton Alves da Costa - I.F. 217: A tentativa de citação do denunciado restou frustrada, em razão da não localização do endereço.

F. 221: O Ministério Público informou ter promovido buscas nos sistemas disponibilizados, a fim de obter o endereço do(a) denunciado(a), sem êxito.

Entretanto o réu compareceu no feito, por meio de advogado constituído, informando que reside no endereço no qual foi procurado e não localizado, requerendo nova tentativa de citação, indicando número de telefone do acusado para contato.

Assim, expeça-se nova carta precatória para citação do acusado, no mesmo endereço, fazendo constar que deverá ser procurado fora do horário comercial e aos finais de semana.

Instrua a Carta Precatória com as peças de f. 222/227 para auxiliar o oficial de justiça no cumprimento da diligência.

II.Sem prejuízo da providência acima, intime-se o advogado para apresentar resposta à acusação, porquanto foi devidamente constituído (f. 225).

III.Após, havendo alegação de questões preliminares, dê-se vista ao MPE e retornem.
14/10/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:26

Recebidos os autos
10/10/2024 14:25

Decisão ou Despacho
18/07/2024 18:56

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 09:05

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 14:08

Recebidos os autos
21/06/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 09:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/06/2024 14:46

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
31/05/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 21:57

Decorrido prazo de parte
21/05/2024 03:29

Decorrido prazo de parte
05/03/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:42

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:55

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 17:55

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:06

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 12:58

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 13:53

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 17:13

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 22:23

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 20:56

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 20:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/11/2023 20:42

Evolução da Classe Processual
06/11/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
04/11/2023 14:58

Recebidos os autos
04/11/2023 14:58

Recebida a denúncia
31/10/2023 16:16

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 07:10

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2023 17:46

Recebidos os autos
24/08/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 03:58

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 08:03

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 08:02

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 08:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/07/2023 10:02

Recebidos os autos
24/07/2023 10:02

Decisão ou Despacho
20/06/2023 18:20

Recebidos os autos
20/06/2023 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2023 18:20

Recebidos os autos
20/06/2023 18:20

Juntada de Petição de tipo
20/01/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
03/11/2020 16:50

Arquivado Definitivamente
03/11/2020 15:32

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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