TJMS - 0813231-79.2022.8.12.0002

1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA CYNTHIA RAMOS VIERA MACEDO

CPF *82.***.*45-91

Advogados

CAROLINA BRUM NAGERA

CPF *51.***.*35-34

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 17:11

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 12:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/02/2025 14:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/01/2025 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 02:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0813231-79.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Cynthia Ramos Viera Macedo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

  • 24/01/2025 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 09:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/01/2025 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 11:01

    Transitado em Julgado em data

  • 03/12/2024 11:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 25/11/2024 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 03:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2024 02:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Carolina Brum Nágera (OAB 25287/MS) Processo 0813231-79.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ana Cynthia Ramos Viera Macedo -  Sentença: “Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.”

  • 15/10/2024 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 12:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/10/2024 12:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/10/2024 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 14:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/08/2024 10:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/08/2024 16:24

    Recebidos os autos

  • 29/08/2024 16:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/08/2024 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 16:24

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/08/2024 14:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 29/08/2024 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 06:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/08/2024 17:42

    Recebidos os autos

  • 27/08/2024 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 16:03

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/08/2024 16:02

    Decorrido prazo de parte

  • 27/08/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 14:03

    Juntada de tipo de documento

  • 25/06/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 14:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/06/2024 07:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/06/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2024 14:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/06/2024 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 18:10

    Expedição de precatório/rpv

  • 03/06/2024 11:42

    Remetidos os Autos para destino.

  • 24/05/2024 13:55

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 24/05/2024 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 10:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/05/2024 10:39

    Decorrido prazo de parte

  • 25/04/2024 17:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/04/2024 02:07

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 22/04/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 12:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/04/2024 12:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/04/2024 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 12:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/03/2024 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 10:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/03/2024 10:38

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 04/03/2024 09:42

    Decorrido prazo de parte

  • 05/12/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 16:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/11/2023 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 13:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/11/2023 13:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/11/2023 02:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/11/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 07:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 17:13

    Recebidos os autos

  • 01/11/2023 17:13

    Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 01/11/2023 10:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 01/11/2023 06:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/11/2023 02:36

    Decorrido prazo de parte

  • 05/10/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 02:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 04/10/2023 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:27

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 07:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/09/2023 14:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/09/2023 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2023 00:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/08/2023 09:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/08/2023 09:05

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/08/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 14:36

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 09:57

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/08/2023 09:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/03/2023 06:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/03/2023 06:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/03/2023 07:47

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/03/2023 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 18:17

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 18:17

    Decisão ou Despacho

  • 21/03/2023 12:47

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/03/2023 12:36

    Decorrido prazo de parte

  • 25/01/2023 07:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/01/2023 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 16:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/01/2023 16:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/01/2023 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 18:42

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 18:41

    Outras Decisões

  • 06/12/2022 10:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/12/2022 08:09

    Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

  • 01/12/2022 15:05

    Apensado ao processo numero do processo

  • 01/12/2022 15:05

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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