20/08/2025 06:03

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 06:02

Transitado em Julgado em data
05/08/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 09:27

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 09:01

Emissão da Relação
16/07/2025 19:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 19:41

Outras Decisões
23/06/2025 17:23

Conclusos para decisão
12/06/2025 14:13

Conclusos para despacho
12/06/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:07

Prazo em Curso
09/06/2025 06:22

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
09/06/2025 06:05

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.
06/06/2025 09:10

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 08:45

Emissão da Relação
16/05/2025 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 14:18

Conclusos para despacho
22/04/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:01

Prazo em Curso
14/04/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0822242-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marileide de Souza Fernandes - Vistos etc.

Deverá o recorrente, em 48 (quarenta e oito) horas, comprovar a alegada hipossuficiência econômica que lhe permita gozar do pretendido benefício da justiça gratuita, ante a presunção relativa de veracidade de sua alegação (Enunciado n. 116, do Fonaje).

No mesmo prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação deste despacho, na hipótese de não pretender comprovar de qualquer modo a alegada hipossuficiência econômica, deverá efetuar o preparo, sob pena de deserção.

Se, no entanto, após apresentado qualquer documento, for indeferido o benefício da Justiça Gratuita, deverá, em 48 (quarenta e oito) horas, a contar da intimação da decisão que o indeferir, efetuar o preparo, sob pena de deserção.

I.
11/04/2025 07:01

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 06:58

Emissão da Relação
26/03/2025 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 17:21

Conclusos para decisão
24/03/2025 15:24

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:40

Juntada de Petição de Contra-razões
24/03/2025 08:50

Prazo em Curso
20/03/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jacques Antunes Soares (OAB 75751/RS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0822242-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marileide de Souza Fernandes - Réu: Banco Inter S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Daí, rejeito os embargos de declaração de fls. 161/163, mantendo inalterada a sentença de fls. 153/157.", bem como de sua homologação: "F. 167".
19/03/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 06:51

Emissão da Relação
11/03/2025 14:41

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:41

Registro de Sentença
11/03/2025 14:41

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
11/03/2025 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/02/2025 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 07:59

Prazo em Curso
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jacques Antunes Soares (OAB 75751/RS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0822242-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marileide de Souza Fernandes - Réu: Banco Inter S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Isto posto, julgo improcedente o pedido da autora em face da parte ré, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95." "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
25/02/2025 21:45

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 10:01

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 09:34

Emissão da Relação
07/02/2025 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 18:25

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:25

Registro de Sentença
07/02/2025 18:25

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
07/02/2025 18:12

Expedição de NULL.
22/01/2025 21:20

Juntada de Petição de Réplica
22/01/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/01/2025 14:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/01/2025 02:15:32, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/01/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2024 17:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/10/2024 16:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/10/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 22/01/2025 02:05:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/10/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 06:21

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 11:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0822242-31.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Marileide de Souza Fernandes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
30/09/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 13:53

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/09/2024 12:47

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 12:46

Emissão da Relação
30/09/2024 12:28

Expedição de Carta.
30/09/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:35

Autos preparados para expedição
27/09/2024 12:34

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/10/2024 04:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
26/09/2024 17:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:09

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 07:25

Prazo em Curso
19/09/2024 22:03

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 11:34

Emissão da Relação
18/09/2024 11:07

Autos preparados para expedição
18/09/2024 09:42

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:03

Informação do Sistema
17/09/2024 12:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/09/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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