10/09/2025 17:50

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:50

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2025 05:50:18, Vara Cível.
10/09/2025 13:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 13:40

Conclusos para decisão
10/09/2025 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 19:39

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 17:58

Prazo em Curso
30/05/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Franco de Lima (OAB 79450/SP), ANA PIEROLI DIAS (OAB 43625/PR), Sergio Franco de Lima Filho (OAB 216437/SP) Processo 0801319-60.2024.8.12.0020 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Viviane Amábile Grein Bortolon Brunetta - Embargdo: Hélio Rodolfo Hildebrand - 3.

Sendo assim, defiro em parte o requerimento de fl. 74. 3.1.

DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de setembro de 2025, às 14h00min, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas. 3.2.

As partes deverão apresentar o rol de testemunhas, no máximo de 3 (três) para cada fato, no prazo de 15 (quinze) dias, cabendo aos respectivos advogados informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e do local da audiência, com a dispensa de intimação pelo juízo (artigo 455, do Código de Processo Civil). 3.3.

ADVIRTO que as testemunhas deverão ser qualificadas nos termos do artigo 450, idem. 3.4.

No caso de testemunha residente fora da Comarca, deverão as partes, no ato do arrolamento, requerer justificadamente se necessitam da expedição de carta precatória, devendo os autos virem conclusos nessa hipótese. 3.5.

Se o caso, intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público ou pela parte assistida pela Defensoria Pública, bem como a parte que deverá prestar depoimento pessoal. 3.6.

No caso de figurar no rol, testemunha(s) servidor público ou militar, requisitem-na(s) por meio de ofício ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir (artigo 455, § 4º, III, do CPC). 3.7.

A audiência ocorrerá de forma híbrida, ou seja, presencial ou por videoconferência. 3.8.

Sendo por videoconferência, ocorrerá pelo sistema Microsoft Teams, devidamente instalado no aparelho celular ou acessado via computador com câmera e microfone. 3.8.1.

Instruções: 3.8.1.1.

Informe o endereço de e-mail e/ou número de telefone celular.

Se utilizar telefone celular/tablet, baixe o aplicativo Microsoft Teams, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da audiência, via Play Store (se o aparelho for Android) ou APStore (Se for IOS). 3.8.1.2.

Após, para facilitar o acesso, mantenha o carregador próximo ao aparelho, verifique a conexão da internet, escolha um lugar sem interferência externa, ingresse no link da Sala do Juiz Togado, aguarde a permissão de acesso e verifique se a câmera e microfone estão ligados. 3.8.1.3.

Link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzRkNDQ1NTEtNTM0My00MzVjLWIyNDktNTk4MTQzNDE3YzY0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-4665-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%225991584f-2ba4-437e-89fe-6cd065ee58f6%22%7d 4.

Contato para informações e dúvidas: (67) 99903-5487 (WhatsApp) - Balcão Virtual de Rio Brilhante. 5.

Eventual endereço que sobrevenha a este despacho poderá ser objeto de diligência sem a necessidade de nova conclusão. 6.

Eventuais provas documentais complementares somente serão admitidas nas hipóteses do artigo 435, idem, mediante a devida justificativa, no prazo acima estipulado. 7.

Intimações e diligências necessárias.
29/05/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 18:34

Emissão da Relação
16/05/2025 14:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/05/2025 13:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/09/2025 02:00:00, Vara Cível.
15/05/2025 11:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/03/2025 12:37

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:27

Juntada de Petição de Alegações finais
19/02/2025 09:11

Juntada de Petição de Réplica
13/02/2025 13:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 18:33

Conclusos para julgamento
22/01/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 18:10

Prazo em Curso
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Franco de Lima (OAB 79450/SP), ANA PIEROLI DIAS (OAB 43625/PR), Sergio Franco de Lima Filho (OAB 216437/SP) Processo 0801319-60.2024.8.12.0020 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Viviane Amábile Grein Bortolon Brunetta - Embargdo: Hélio Rodolfo Hildebrand - Intimação das partes acerca do r despacho de f. 62: Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: 1-) os fatos controvertidos; 2-) os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência dos mesmos; 3-) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e 4-) a justificativa para distribuição do ônus da prova.
12/12/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 16:53

Emissão da Relação
05/12/2024 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 03:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2024 18:39

Conclusos para despacho
04/11/2024 13:45

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sérgio Franco de Lima (OAB 79450/SP), ANA PIEROLI DIAS (OAB 43625/PR), Sergio Franco de Lima Filho (OAB 216437/SP) Processo 0801319-60.2024.8.12.0020 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Viviane Amábile Grein Bortolon Brunetta - Embargdo: Hélio Rodolfo Hildebrand - 1-) RECEBO a petição inicial. 2-) CITE-SE a parte embargada pessoalmente, caso não tenha procurador constituído nos autos, ou por intermédio do Diário de Justiça, caso o tenha, para que apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, nos termos do artigo 679 do CPC.

Tendo em vista que a parte embargante conseguiu evidenciar minimamente seu domínio e posse sobre o bem objeto de litígio, entende este Juízo que a suspensão dos atos expropriatórios sobre ele se faz necessária.

Nesse prisma, tem-se que o documento de fls. 19-24 indica de fato a possível propriedade da parte requerente. o que legitima, ao menos nessa fase de cognição inicial e não exauriente, seu pedido de suspensão.

Ante o exposto, determino a suspensão dos atos expropriatórios no tocante ao bem objeto deste litígio
10/10/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 19:22

Emissão da Relação
04/10/2024 14:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:30

Conclusos para despacho
27/09/2024 12:29

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/09/2024 10:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
16/09/2024 10:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
16/09/2024 10:40

Apensado ao processo numero do processo
16/09/2024 10:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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