13/05/2025 15:10

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 15:10

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 07:14

Realizado cálculo de custas
13/05/2025 07:14

Realizado cálculo de custas
29/04/2025 00:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 09:49

Realizado cálculo de custas
28/04/2025 09:49

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 09:47

Transitado em Julgado em data
26/03/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Edyen Valente Calepis (OAB 8767/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Daniele Santos da Silva (OAB 13458/MS), Luiz Eduardo Ferreira da Silva (OAB 21107/MS) Processo 0800549-30.2022.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Réu: Concessionária de Rodovia Sul - Matogrossense S.A - SENTENÇA: Diante disso, declaro extinta a presente ação, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Custas e honorários advocatícios conforme acordado, ou, nada tendo sido firmado entre as partes, observe-se o constante do art. 90, § 2°, do CPC.

Além disso, se o caso, atente-se para o dispõe o art. 98, § 3°, do mesmo diploma legal.

Ressalvada a hipótese de oposição de embargos de declaração, declaro a presente sentença transitada em julgado em razão da preclusão lógica.

Procedam-se as anotações e baixas necessárias e, então, arquivem-se os autos.
25/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:40

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 15:43

Recebidos os autos
18/03/2025 15:43

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:43

Homologada a Transação
17/03/2025 07:28

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 07:27

Transitado em Julgado em data
14/03/2025 14:30

Recebidos os autos
14/03/2025 14:30

Recebidos os autos
09/12/2024 09:30

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 09:30

Remetidos os Autos para destino.
09/12/2024 09:30

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 19:40

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Edyen Valente Calepis (OAB 8767/MS), Daniele Santos da Silva (OAB 13458/MS), Luiz Eduardo Ferreira da Silva (OAB 21107/MS) Processo 0800549-30.2022.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Réu: Concessionária de Rodovia Sul - Matogrossense S.A - intimaçao: ficam as partes intimadas para apresentarem contrarrazões de apelação.
31/10/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:11

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 21:10

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edyen Valente Calepis (OAB 8767/MS), Daniele Santos da Silva (OAB 13458/MS), Luiz Eduardo Ferreira da Silva (OAB 21107/MS) Processo 0800549-30.2022.8.12.0055 - Procedimento Comum Cível - Réu: Concessionária de Rodovia Sul - Matogrossense S.A - SENTENÇA:

Ante ao exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados, para o fim de condenar a parte ré ao pagamento de indenização no valor de R$ 32.045,00 (trinta e dois mil e quarenta e cinco reais), a titulo de dano material, que deverá ser corrigido a partir do evento danoso (25/09/2022), e acrescido de juros de mora a contar da citação, até a data do efetivo pagamento; Julgo improcedente o pedido de indenização por dano moral.

Houve sucumbência recíproca.

Condeno as partes ao pagamento das custas processuais, na proporção de 50% (cinquenta por cento).

Condeno, a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte ré, que fixo no percentual de 5% (cinco por cento), sobre o valor sobre o valor da condenação (CPC, §2º do art. 85).

Condeno a parte ré, ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte autora, que fixo no percentual de 5% (seis por cento), sobre o valor da condenação (CPC, §2º do art. 85).

Os honorários foram arbitrados considerando o grau de zelo do trabalho realizado pelo(s) advogado(s) das partes, o local da prestação do serviço, a singeleza da matéria, o tempo decorrido desde a distribuição da ação.

Anoto que a exigibilidade de tais verbas, todavia, resta suspensa em relação à parte autora, conforme disciplina o art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

Declaro encerrada a fase processual de conhecimento com resolução de mérito (CPC, art. 487, I).

Deverá ser observado pela serventia deste juízo: (a) para a hipótese de interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, §1º); (b) havendo apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, §2º); (c) sendo suscitada(s) preliminar(es) nas contrarrazões, intime(m)-se o(s) recorrente(s) para, em 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se (CPC, art. 1.009, §1º).

Atendidas as formalidades acima para a hipótese de interposição de recurso deste decisum, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça deste Estado, com as homenagens de estilo, independentemente de nova conclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que de direito.

Nada sendo requerido, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações.
03/10/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:41

Recebidos os autos
01/10/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:41

Julgado procedente o pedido
07/03/2024 06:39

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 19:40

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 17:25

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 15:43

de Instrução e Julgamento
18/01/2024 10:41

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 12:10

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:24

Recebidos os autos
18/10/2023 13:23

Denegação de prevenção
17/10/2023 18:32

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 18:32

de Instrução e Julgamento
15/05/2023 22:30

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2023 21:55

Juntada de Petição de tipo
31/03/2023 15:12

Juntada de Petição de tipo
30/03/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 15:13

Recebidos os autos
13/03/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 10:19

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2023 17:25

Juntada de Petição de tipo
13/02/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 06:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 03:11

Decorrido prazo de parte
09/02/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 06:55

Juntada de Petição de tipo
25/01/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 01:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 14:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2022 14:07

Audiência tipo de audiência situação.
13/12/2022 13:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2022 13:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 13:40

Juntada de tipo de documento
13/12/2022 11:25

Juntada de Petição de tipo
24/11/2022 09:33

Juntada de tipo de documento
03/11/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 18:56

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 18:55

Expedição de tipo de documento.
26/10/2022 18:43

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 16:40

Expedição de tipo de documento.
26/10/2022 16:40

de Instrução e Julgamento
18/10/2022 17:49

Recebidos os autos
18/10/2022 17:49

Determinada Requisição de Informações
18/10/2022 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2022 12:21

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 12:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802041-59.2023.8.12.0043

Banco Bradesco S/A

Anderson Rodirgues Rocha

Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/10/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0942660-73.2020.8.12.0001

Sebastiao Martins Pereira Junior

Ambiente Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Sebastiao Martins Pereira Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2020 07:24

Exibir Processo

Processo nº 0841850-56.2021.8.12.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Bruna Amorim Colman

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2021 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0820915-51.2024.8.12.0110

Maikol Weber Mansour

Advogado: Maikol Weber Mansour

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/09/2024 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0800549-30.2022.8.12.0055

Andre Clarintino da Silva

Concessionaria de Rodovia Sul - Matogros...

Advogado: Luiz Eduardo Ferreira da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2024 12:35

Exibir Processo