03/06/2025 22:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adão de Arruda Sales (OAB 10833/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Arielly Lubas Sales (OAB 29387/MS) Processo 0857945-59.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Soares Lino - Réu: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - 3.

Justapostos os documentos, diga a parte requerente em 15 dias.
28/05/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 19:27

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 19:08

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 08:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:52

Recebidos os autos
15/04/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 06:47

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 09:16

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adão de Arruda Sales (OAB 10833/MS), Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), Arielly Lubas Sales (OAB 29387/MS) Processo 0857945-59.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Soares Lino - Réu: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Intima-se a parte autora para apresentar impugnação a contestação de fls. 39-109, no prazo de 15 (quinze) dias.
09/01/2025 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 04:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:40

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/12/2024 14:21

de Conciliação
13/12/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:25

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/10/2024 15:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/10/2024 15:28

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/10/2024 15:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Adão de Arruda Sales (OAB 10833/MS), Arielly Lubas Sales (OAB 29387/MS) Processo 0857945-59.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Soares Lino - r. dec. fls. 27/30 (parte final): ...Diante do exposto, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, indefiro a tutela de urgência. 1. À escrivania para designar audiência de tentativa de conciliação, observando-se a pauta do conciliador e os prazos do artigo 334, caput, do Código de Processo Civil. 2.

Cite-se e intime-se a parte requerida, com as advertências especificadas neste despacho. 3.

O prazo de 15 (quinze) dias para contestar será contado da realização da audiência ou do protocolo da petição em que a parte requerida vier a informar o desinteresse na sua realização, conforme o artigo 335, I e II, do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, no caso do inciso II, fica a audiência cancelada, liberando-se a pauta. 4.

A ausência de contestação implicará na revelia e na presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, consoante dispõem os artigos 341 e 344 do Código de Processo Civil. 5.

A ordem de citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Contudo, tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, veda-se o disposto do artigo 340 do citado Código. 6.

Cientifiquem-se as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até dois porcento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, conforme o artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil. 7.

As partes deverão comparecer na audiência acompanhadas de advogados ou Defensor Público, se for o caso, nos termos do artigo 334, 9º, do Código de Processo.

A parte interessada tem o deve de procurar previamente a Defensoria Pública.

Portanto, se houver o comparecimento de uma das partes sem o advogado ou Defensor Público, ser-lhe-á aplicada a multa do item 6. 8.

Apresentada a contestação, intimar a parte requerente para impugná-la em 15 (quinze) dias, inclusive, para, no mesmo prazo, apresentar resposta à reconvenção, se houver (CPC, art. 343, §1º). 8. a) Em caso de revelia, a parte requerente deverá dizer se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do pedido, com esteio no artigo 355, I e II, do Código de Processo Civil; 9.

Via digitalmente assinada servirá como mandado. 10.

Caso tenha requerimento expresso de prioridade na tramitação e o cartório observar que a pretensão se encaixa nos termos da lei, anote-se. 11.

Defiro os benefícios da justiça gratuita, diante da hipossuficiência financeira da parte requerente (f. 13 e 16-21) a fim de garantir-lhe o acesso à justiça.

Intimem-se. ************CERTIFICO que foi designada Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 13/12/2024 às 14:00h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, acessando a 14ª Vara Cível, nos moldes do artigo 334 do Código de Processo Civil.
14/10/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 17:35

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 17:35

de Instrução e Julgamento
10/10/2024 15:19

Recebidos os autos
10/10/2024 15:19

Tutela Provisória
08/10/2024 13:09

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 13:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/10/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 13:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/10/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 13:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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