17/09/2025 17:39

Expedição de Certidão.
17/09/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 13:03

Autos preparados para expedição
15/09/2025 17:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 17:47

Proferida decisão interlocutória
12/06/2025 10:23

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 10:23

Transitado em Julgado em data
11/06/2025 18:35

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 06:38

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 05:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Renan Pache Corrêa (OAB 13961/MS) Processo 0800188-93.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nilda Marques da Silva - Intimação para tomar ciência da sentença.
02/04/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:45

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 16:44

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:51

Recebidos os autos
01/04/2025 13:51

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:50

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 16:50

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 01:51

Expedição de tipo de documento.
15/02/2025 18:35

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Renan Pache Corrêa (OAB 13961/MS) Processo 0800188-93.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nilda Marques da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Declaro encerrada a instrução processual.

Intime-se as partes para apresentarem suas alegações finais por escrito, em 10 dias.

Saem os presentes intimados.
11/02/2025 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 18:49

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 18:48

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:11

de Instrução e Julgamento
30/01/2025 17:45

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 08:50

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Renan Pache Corrêa (OAB 13961/MS) Processo 0800188-93.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nilda Marques da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante da inexistência de questões prejudiciais ou preliminares a serem analisadas, estando o processo em ordem, dou por saneado o feito.

Como ponto controvertido da demanda fixo a comprovação quanto a qualidade de segurado, especialmente o exercício de atividade rural pela parte requerente.

Para a resolução dos pontos dúbios, defiro a produção de prova testemunhal.

Designo o dia 29/01/2025, às 15h15min, para realização de audiência de instrução e julgamento.

Intime-se a parte requerente da audiência, restando advertida de que sua intimação dar-se-á na pessoa de seu advogado.

As partes deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias da intimação desta decisão, ou ratificar o já apresentado, observando o art. 443 e 357, § 6º, do NCPC, cientes de que se ultrapassar o número de legal, sem indicação de fato correspondente, serão intimadas e ouvidas apenas as 3 primeiras arroladas, sob pena de preclusão.

As testemunhas deverão ser intimadas da data, horário e local da audiência por meio do advogado da parte que a arrolou, nos termos do art. 455, caput do CPC.

Consigno que aos patronos que, caso realizem a intimação por meio de carta, deverão juntar os autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sendo presumida, com sua inércia, a desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §§1º e 3º do CPC).

Caso a parte se comprometa a levar as testemunhas à audiência, independentemente de intimação, o não comparecimento presumirá desistência de inquirição.

Com fundamento nos princípios da duração razoável do processo, cooperação, economia processual e eficiência, fica desde já autorizada a participação das partes, de seus respectivos procuradores e das testemunhas, na audiência, por meio virtual, pelo aplicativo Microsoft Teams.

Nesta hipótese, as partes/procuradores/testemunhas serão responsáveis pela logística a fim de viabilizar sua participação no ato.

O ônus da prova deve observar a regra geral inscrita no art. 373, I e II do CPC. Às providências e intimações necessárias.
04/11/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 15:07

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Renan Pache Corrêa (OAB 13961/MS) Processo 0800188-93.2024.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nilda Marques da Silva - Intimação para tomar ciência da decisão de fls 42/43.
03/10/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:29

Recebidos os autos
02/10/2024 10:29

Decisão ou Despacho
01/10/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 14:08

de Instrução e Julgamento
01/07/2024 09:01

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 20:05

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:51

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 08:51

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:19

Recebidos os autos
26/03/2024 15:19

Emenda a inicial
25/03/2024 09:26

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 09:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/03/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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