21/03/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB 8673/MS), Nei Calderon (OAB 114904/SP), Anderson Yukio Yamada (OAB 16783/MS), Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ), Fernando Brito de Almeida (OAB 132622/RJ), Marlon Souza do Nascimento (OAB 133758/RJ) Processo 0003244-81.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: James Balduino Leite - Réu: Banco do Brasil S/A, Caixa Econômica Federal, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Cooperativo Sicredi S.A. - Integralmente prestada a jurisdição, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações necessárias.

Intimem-se.
20/03/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:58

Recebidos os autos
19/03/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:53

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 12:53

Transitado em Julgado em data
17/03/2025 13:57

Recebidos os autos
17/03/2025 13:57

Recebidos os autos
17/03/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
31/01/2025 16:04

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 16:03

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 16:03

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 02:33

Decorrido prazo de parte
10/12/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ), Fernando Brito de Almeida (OAB 132622/RJ), Marlon Souza do Nascimento (OAB 133758/RJ) Processo 0003244-81.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco do Brasil S/A, Banco Cooperativo Sicredi S.A., Caixa Econômica Federal, Banco Santander (Brasil) S.A. - Fica a parte ré intimada para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. 325/329.
09/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB 8673/MS), Anderson Yukio Yamada (OAB 16783/MS), Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ), Fernando Brito de Almeida (OAB 132622/RJ), Marlon Souza do Nascimento (OAB 133758/RJ) Processo 0003244-81.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: James Balduino Leite - Réu: Banco Cooperativo Sicredi S.A., Banco Santander (Brasil) S.A., Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil S/A - Nestes termos, rejeito estes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, permanecendo a decisão hostilizada como lançada, por ausência das hipóteses contidas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil (omissão, obscuridade, contradição ou erro material).

Intimem-se.
08/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:38

Recebidos os autos
23/10/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2024 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 09:33

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB 8673/MS), Anderson Yukio Yamada (OAB 16783/MS), Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ), Fernando Brito de Almeida (OAB 132622/RJ), Marlon Souza do Nascimento (OAB 133758/RJ) Processo 0003244-81.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: James Balduino Leite - Réu: Banco Cooperativo Sicredi S.A., Banco Santander (Brasil) S.A., Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil S/A - Sentença fls. 306/307: (...) ISSO POSTO, com supedâneo no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, nego os benefícios da assistência judiciária gratuita, homologo a desistência da ação, julgo extinto o presente processo, sem resolução de mérito, condeno o(a) Autor(a) ao pagamento das custas processuais1 e determino o oportuno arquivamento dos autos, com as cautelas e anotações necessárias.

Intime-se o Autor, pessoalmente, por carta com AR, e, também, através de seus procuradores, para que, em quinze (15) dias, comprove o recolhimento das custas processuais, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha sido comprovado o recolhimento, providencie-se a mencionada inscrição.

Em qualquer hipótese, comprovado o recolhimento ou efetuada a inscrição em dívida ativa, em seguida, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/10/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 02:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB 8673/MS), Anderson Yukio Yamada (OAB 16783/MS) Processo 0003244-81.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: James Balduino Leite - Despacho fls. 303/304: Faculto ao Autor a emenda da petição inicial para que:- i) esclareça a natureza das dívidas, demonstrando que não são "provenientes de contratos de crédito com garantia real, de financiamentos imobiliários e de crédito rural"(cf. §1º, Art. 104-A, Lei nº 8.078/90); ii) esclareça, quantifique e demonstre quais são suas despesas mensais e quais são essenciais à manutenção do "mínimo existencial"; iii) apresente o plano de pagamento das dívidas elaborado com observância do disposto no §4º, do art. 104-A, da Lei nº 8.078/90; iv) formule pedidos liminar e de mérito certo e determinado com a indicação do(s) número(s) do(s) contrato(s) cujas dívidas pretende repactuar, diante da generalidade daqueles deduzidos às fls. 25; v) indique a natureza e as datas da pactuação das obrigações, trazendo aos autos cópias dos respectivos instrumentos para possibilitar a aferição da presença ou não do requisito da boa-fé – conditio sine qua non – para justificar a postulação da medida pretendida, nos termos dos §§1º e 3º, do artigo 54-A, do diploma consumerista; vi) adeque a petição inicial e pedidos exclusivamente ao rito processual previsto nos arts. 104-A e ss. da Lei nº 8.078/90, e esclareça se insiste nos pedidos formulados na letra "c", item "ii" de fl. 26 e letra "g" de fl. 27, diante da incompatibilidade de ambos ao rito especial da pretensão prevista nos arts. 104-A e ss. da Lei 8.078/90, na medida em que intenta não só obter prestação de contas1 em relação a todas as dívidas contraídas, como também, revisa-las2 genericamente. vii) justifique o raciocínio desenvolvido e/ou retifique o valor da causa (fl. 27), considerando o disposto no artigo 292, II c/c §3º, do CPC, e o benefício patrimonial perseguido nesta ação; viii) faça prova documental sobre sua condição financeira, consistente em cópias das declarações de bens e rendimentos, pessoa física/jurídica apresentadas à Receita Federal nos últimos três (03) anos, e de certidões expedidas pelo CRI, DETRAN e IAGRO dando conta da existência ou não de bens imóveis e veículos registrados em seu nome; Prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e/ou de retificação do valor da causa se houver elementos que a possibilite e/ou de indeferimento do benefício da gratuidade judiciária.

Intime-se.

A seu tempo retornem.
15/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 13:49

Recebidos os autos
14/10/2024 13:49

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:49

Extinto o processo por desistência
14/10/2024 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 09:08

Recebidos os autos
10/10/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:13

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
08/10/2024 18:08

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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