25/10/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:11

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 17:10

Baixa Definitiva
25/10/2024 17:06

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2024 19:06

Recebidos os autos
24/10/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0819798-64.2020.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Recorrido: Eunice Sachiko de Lima DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso.

Em razão da preclusão lógica, desnecessário o decurso de prazo.

Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado.

Em seguida, DEVOLVAM-SE à origem.

Intimem-se. Às providências.
15/10/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:25

Extinto o processo por desistência
10/10/2024 15:57

Conclusos para decisão
09/10/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:49

Prejudicado o recurso
04/10/2024 17:17

Conclusos para decisão
04/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:40

Processo Desarquivado
03/10/2024 18:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
03/10/2024 17:20

Conclusos para admissibilidade recursal
11/07/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:32

Recebidos os autos
12/06/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 05:50

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2024 19:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2024 19:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 19:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:42

Prejudicado o recurso
24/05/2024 15:40

Conclusos para decisão
24/05/2024 15:16

Processo Desarquivado
24/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 19:13

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
22/05/2024 15:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
07/07/2022 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2022 09:40

Recebidos os autos
04/07/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 22:31

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 11:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2022 11:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2022 11:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
01/07/2022 02:26

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2022 13:42

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
29/03/2022 08:44

Conclusos para decisão
28/03/2022 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 17:33

Confirmada a intimação eletrônica
22/03/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 08:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2022 02:36

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 07:14

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2022.
21/03/2022 02:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 07:48

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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