TJMS - 1402615-65.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

RAPHAEL APARECIDO FERREIRA ORTEGA

CPF *34.***.*48-68

Advogados

PAMELA ROCHA SOARES

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS

OAB: 13932/MS

CPF *13.***.*13-84

Polo Passivo

Partes

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 51.990.695/0001-37

Advogados

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB: 10766/MS

CPF *35.***.*06-34

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 08:31

    Arquivado Definitivamente

  • 25/05/2023 08:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/05/2023 09:21

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2023 09:20

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/05/2023 22:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1402615-65.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Raphael Aparecido Ferreira Ortega Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO - COBRANÇA DE SEGURO EM GRUPO - INEXISTÊNCIA DE SOBRESTAMENTO EM FACE DA DISTINÇÃO DO CASO POSTO À APRECIAÇÃO COM O TEMA Nº 112 DO STJ - SOBRESTAMENTO MANTIDO EM RAZÃO DA IDENTIDADE DA QUESTÃO JURIDICA POSTA NO RECURSO E NO TEMA ABERTO EM SISTEMA DE PRECEDENTES (RESPONSABILIDADE PELO DEVER DE INFORMAÇÃO AO PROPONENTE EM RELAÇÃO À CLÁUSULA RESTRITIVA) - RECURSO IMPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 28/04/2023 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 14:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/04/2023 14:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2023 10:42

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 31/03/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 01:46

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1402615-65.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Raphael Aparecido Ferreira Ortega Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Em razão da interposição de Agravo Interno, intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, §2º do CPC.

    Em seguida, retornem os autos conclusos.

    P.

    I.

  • 30/03/2023 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 18:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/03/2023 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 08:37

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 27/03/2023 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 01:24

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 01:24

    INCONSISTENTE

  • 23/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1402615-65.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Raphael Aparecido Ferreira Ortega Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/03/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 22/03/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 13:04

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1402615-65.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Raphael Aparecido Ferreira Ortega Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e nego provimento ao recurso, para manter a rejeição da manifestação e, por consequência, mantenho a suspensão da ação, pois afetada pelo Tema nº 1.112, do STJ (Recurso Repetitivo de números 1.874811/SC e 1.874788/SC, os quais foram atrelados ao de n. 1.845.943 - SP).

    Sem sucumbência recursal do § 11, do art. 85, do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1402615-65.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Raphael Aparecido Ferreira Ortega Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/03/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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