22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS) Processo 0800912-29.2022.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cristiano Santana Borges - Réu: Serasa S.A. - ANTE O EXPOSTO: I- Conheço dos embargos de declaração, e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para determinar o sobrestamento do presente feito até que haja julgamento do IRDR nº 0835488-67.2023.8.12.0001/50000 II - O processo deverá aguardar na fila 261, conforme Guia Procedimental do Servidor.

III - Uma vez julgado, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 dias.

IV - Em seguida, tornem conclusos. Às providências.
21/01/2025 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 21/01/2025.
21/01/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:44

Arquivado Provisoramente
20/01/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:45

Recebidos os autos
20/01/2025 10:45

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}
25/11/2024 00:13

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:05

Conclusos para decisão
29/10/2024 15:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/10/2024.
28/10/2024 22:37

Juntada de Petição de Apelação
25/10/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS) Processo 0800912-29.2022.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cristiano Santana Borges - Réu: Serasa S.A. - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos.
15/10/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.
15/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ernesto Borges Neto (OAB 6651B/MS), Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS) Processo 0800912-29.2022.8.12.0051 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cristiano Santana Borges - Réu: Serasa S.A. - Extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, Tendo em vista que a sucumbência no caso telado foi recíproca, condenam-se ambas as partes ao pagamento das custas processuais, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para a parte autora e 50% (cinquenta por cento) para a parte ré.

Considerando a singeleza da causa e do trabalho desenvolvido, o curto tempo exigido para tal desiderato, condeno ambas as partes ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados nesta oportunidade em R$500,00 (quinhentos reais), nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil.

O valor deve ser corrigido monetariamente pelo IGP-M, a partir da data do arbitramento, e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir do trânsito em julgado, nos termos do artigo 85, § 16, do Código de Processo Civil.

Desse percentual, 50% (cinquenta por cento) será devido pela parte ré aos patronos da parte autora e 50% (cinquenta por cento) será devido pela parte autora aos patronos da parte ré.

No entanto, em virtude da concessão da assistência judiciária gratuita, a cobrança das custas processuais e dos referidos honorários fica condicionada a prova de que a parte autora tem condições de adimplir o valor respectivo sem prejuízo de seu sustento próprio e de sua família, no prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do artigo 98, § 3º do Código de Processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal e, após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se com as cautelas de praxe.
03/10/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
03/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:18

Recebidos os autos
17/09/2024 15:18

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:37

Conclusos para julgamento
25/07/2024 18:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/07/2024 17:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/07/2024.
18/03/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:53

Recebidos os autos
10/11/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:14

Julgado procedente em parte o pedido
12/07/2023 18:11

Conclusos para decisão
12/07/2023 09:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/07/2023.
21/06/2023 22:40

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.
21/06/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 12:59

Recebidos os autos
27/05/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 20:32

Conclusos para despacho
03/05/2023 19:35

Juntada de Petição de Réplica
05/04/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2023.
05/04/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:06

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 14:04

Expedição de Carta.
24/02/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2023.
01/02/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 13:13

Recebidos os autos
18/01/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 01:18

Conclusos para despacho
08/01/2023 19:55

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 19:55

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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