07/11/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 10:00

Transitado em Julgado em #{data}
18/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:40

INCONSISTENTE
01/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/10/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810030-19.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Dawson Acioly de Sousa Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - LAUDO PERICIAL QUE CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE - POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ANTERIORMENTE DESEMPENHADAS - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Constatada a ausência de incapacidade da parte, não há falar em concessão dos benefícios previdenciários pleiteados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/09/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 11:25

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/09/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:20

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
13/09/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/09/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:15

Conclusos para decisão
11/09/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:15

Distribuído por sorteio
11/09/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
28/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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