18/12/2024 08:13

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 08:12

Transitado em Julgado em #{data}
18/12/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Caio Molina Ambrizzi (OAB 25853/MS) Processo 0801213-22.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Ana Clara Mendes Freitas - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da Sentença retro: Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias.
12/12/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2024.
12/12/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:11

Recebidos os autos
05/12/2024 08:11

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2024 11:18

Conclusos para despacho
28/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:50

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0801213-22.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a sentença, efetuando o pagamento do valor atualizado do débito sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, 1ª parte, do Novo CPC)
07/11/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.
07/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:01

Recebidos os autos
30/10/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:57

Conclusos para decisão
29/10/2024 17:57

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
29/10/2024 17:57

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:57

INCONSISTENTE
29/10/2024 16:11

Processo Reativado
28/10/2024 13:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/10/2024 08:26

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 08:25

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Caio Molina Ambrizzi (OAB 25853/MS) Processo 0801213-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Clara Mendes Freitas - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), para cada autor, atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95 - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se ".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
02/10/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
02/10/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:03

Recebidos os autos
16/09/2024 16:03

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:03

Homologada a Transação
16/09/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 13:49

Expedição de Certidão.
28/06/2024 13:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/06/2024 07:05

Juntada de Petição de Réplica
27/06/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 15:35

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/04/2024 13:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/06/2024 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/04/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 01:23

Expedição de Certidão.
04/03/2024 11:48

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:18

Expedição de Carta.
26/02/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.
23/02/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 19:04

Expedição de Carta.
20/02/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:46

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/04/2024 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/02/2024 11:52

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:52

INCONSISTENTE
08/02/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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