19/09/2025 18:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 20:46

Conclusos para despacho
18/09/2025 20:43

Processo Desarquivado
10/09/2025 17:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/09/2025 17:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
10/09/2025 08:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2025.
21/08/2025 17:02

Prazo em Curso
19/08/2025 09:11

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação para ciência acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça.
18/08/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2025 17:59

Emissão da Relação
15/08/2025 17:50

Emissão da Relação
15/08/2025 17:42

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/07/2025 12:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
31/07/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
26/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/02/2025 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/01/2025 16:26

Prazo em Curso
23/12/2024 13:35

Juntada de Petição de Contra-razões
18/12/2024 10:08

Prazo em Curso
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Raphaella Arantes Arimura (OAB 361873S/P) Processo 0802107-39.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Pamela Pricila Rodrigues Chaves - Intima-se a parte para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
05/12/2024 21:52

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 07:33

Emissão da Relação
27/11/2024 14:16

Juntada de Petição de Apelação
13/11/2024 04:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2024 16:08

Prazo em Curso
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Raphaella Arantes Arimura (OAB 361873S/P) Processo 0802107-39.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Pamela Pricila Rodrigues Chaves - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, hei por bem conformar a tutela de urgência e julgar procedentes os pedidos contidos na inicial para: 1) determinar ao REQUERIDO que realize os procedimentos cirúrgicos elencados nas fls. 54-56 através de sua rede credenciada e, em caso de descumprimento ou impossibilidade, que arque com o custeio através da rede privada de saúde; 2) condenar o REQUERIDO ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), valores sobre os quais incide atualização pela taxa Selic, a contar da publicação desta sentença.

Outrossim, condeno o REQUERIDO ao pagamento de honorários advocatícios em prol do patrono da autora, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Deixo de condená-lo ao pagamento de custas processuais por isenção legal.

Transcorrido o prazo recursal, subam os autos para o reexame necessário.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
10/10/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 18:18

Expedição de Certidão.
09/10/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:15

Emissão da Relação
09/09/2024 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2024 15:00

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:00

Registro de Sentença
09/09/2024 14:58

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 13:58

Conclusos para julgamento
19/08/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 13:43

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 06:55

Conclusos para despacho
02/06/2024 21:00

Processo Desarquivado
08/05/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/01/2023 16:11

Arquivado Provisoriamente
12/01/2023 14:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/01/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2023 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2022 13:47

Conclusos para julgamento
11/11/2022 13:46

Expedição de Certidão.
07/07/2022 00:58

Expedição de Certidão.
27/06/2022 11:33

Expedição de Certidão.
27/06/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 20:52

Publicado ato_publicado em 17/05/2022.
17/05/2022 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2022 12:31

Autos preparados para expedição
16/05/2022 12:30

Emissão da Relação
13/05/2022 16:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 09:55

Conclusos para decisão
13/05/2022 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2022 09:20

Expedição de Certidão.
27/04/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 11:20

Autos preparados para expedição
13/12/2021 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2021 21:12

Publicado ato_publicado em 06/12/2021.
03/12/2021 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2021 08:22

Autos preparados para expedição
02/12/2021 08:13

Emissão da Relação
01/12/2021 18:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/12/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 15:48

Juntada de Ofício
25/11/2021 12:42

Conclusos para despacho
23/11/2021 14:22

Juntada de Petição de Réplica
04/11/2021 20:54

Publicado ato_publicado em 04/11/2021.
04/11/2021 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
03/11/2021 18:46

Emissão da Relação
29/10/2021 15:15

Juntada de Petição de contestação
13/10/2021 07:12

Prazo em Curso
13/10/2021 07:12

Documento Digitalizado
13/10/2021 07:12

Documento Digitalizado
23/09/2021 21:01

Publicado ato_publicado em 23/09/2021.
23/09/2021 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2021 08:10

Emissão da Relação
20/09/2021 16:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 15:19

Conclusos para despacho
17/09/2021 13:42

Informação do Sistema
17/09/2021 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2021 17:17

Expedição de Certidão.
02/09/2021 17:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/09/2021 17:15

Prazo em Curso
02/09/2021 17:14

Expedição de Carta.
31/08/2021 21:02

Publicado ato_publicado em 31/08/2021.
31/08/2021 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2021 18:56

Expedição em análise para assinatura
30/08/2021 18:55

Emissão da Relação
30/08/2021 16:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/08/2021 16:14

Tutela Provisória
25/08/2021 17:53

Conclusos para despacho
06/08/2021 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/08/2021 14:14

Juntada de Ofício
23/07/2021 12:38

Informação do Sistema
23/07/2021 11:55

Juntada de Outros documentos
05/07/2021 15:46

Prazo em Curso
02/07/2021 20:46

Publicado ato_publicado em 02/07/2021.
02/07/2021 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2021 15:17

Emissão da Relação
30/06/2021 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/06/2021 17:42

Acolhidos embargos de declaração contra decisão
29/06/2021 10:48

Conclusos para decisão
02/06/2021 08:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/05/2021 18:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2021 09:26

Prazo em Curso
19/05/2021 22:57

Publicado ato_publicado em 19/05/2021.
19/05/2021 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
18/05/2021 12:58

Emissão da Relação
14/05/2021 14:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 09:54

Conclusos para despacho
12/05/2021 07:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
07/05/2021 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 13:07

Publicado ato_publicado em 15/04/2021.
14/04/2021 08:58

Relação encaminhada ao D.J.
13/04/2021 11:48

Emissão da Relação
01/03/2021 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/03/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 13:35

Conclusos para despacho
23/02/2021 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2021 15:14

Informação do Sistema
10/02/2021 15:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/02/2021 12:09

Publicado ato_publicado em 03/02/2021.
01/02/2021 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2021 18:36

Prazo em Curso
29/01/2021 18:35

Emissão da Relação
27/01/2021 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 12:30

Conclusos para decisão
26/01/2021 17:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
26/01/2021 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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