09/09/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 09:47

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:21

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
30/07/2025 10:21

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:35

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 21:29

Emissão da Relação
29/07/2025 21:28

Transitado em Julgado em data
29/07/2025 12:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/07/2025 12:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
03/04/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/04/2025 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/02/2025 08:18

Prazo em Curso
05/02/2025 17:12

Juntada de Petição de Contra-razões
12/12/2024 18:47

Expedição de Certidão.
12/12/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:04

Documento Digitalizado
15/11/2024 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2024 18:13

Prazo em Curso
22/10/2024 19:21

Juntada de Petição de Apelação
09/10/2024 19:51

Prazo em Curso
05/10/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leticia Viana Costa Assis (OAB 25225/MS) Processo 0823048-39.2023.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Sulmaia Cano Machado - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem julgar improcedente a presente ação mandamental, resolvendo o feito no mérito, para denegar a segurança pleiteada na inicial.

Custas pela IMPETRANTE, beneficiária da justiça gratuita.

Sem honorários advocatícios, em atenção aos enunciados das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
01/10/2024 22:37

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 08:51

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 17:35

Manifestação do Ministério Público
30/09/2024 10:22

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:22

Autos entregues em carga ao Promotor
30/09/2024 10:19

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:03

Emissão da Relação
11/09/2024 17:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2024 17:01

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:00

Registro de Sentença
11/09/2024 16:54

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 13:54

Conclusos para julgamento
15/08/2024 13:22

Recebidos os autos do Ministério Público
15/08/2024 13:22

Manifestação do Ministério Público
30/07/2024 10:36

Expedição de Certidão.
30/07/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:35

Autos entregues em carga ao Promotor
29/07/2024 14:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:23

Conclusos para despacho
18/07/2024 15:23

Juntada de Ofício
16/07/2024 16:14

Informação do Sistema
04/07/2024 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 03:06

Expedição de Certidão.
25/06/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
25/06/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2024 18:50

Expedição de Certidão.
24/06/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:39

Emissão da Relação
20/06/2024 19:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/06/2024 19:36

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
20/06/2024 17:52

Conclusos para despacho
20/06/2024 00:59

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:43

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 10:41

Prazo em Curso
05/06/2024 10:19

Juntada de NULL
05/06/2024 10:19

Juntada de Mandado
03/06/2024 20:05

Juntada de Informações
17/05/2024 01:19

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.
08/05/2024 16:50

Prazo em Curso
08/05/2024 16:49

Expedição de Mandado.
08/05/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2024 14:44

Expedição em análise para assinatura
07/05/2024 14:44

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:40

Emissão da Relação
07/05/2024 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/05/2024 14:15

Não Concedida a Medida Liminar
03/05/2024 08:49

Conclusos para despacho
30/04/2024 14:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/04/2024 14:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
22/11/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
22/11/2023 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/11/2023 14:59

Prazo em Curso
10/11/2023 11:34

Juntada de Mandado
09/11/2023 16:07

Prazo em Curso
09/11/2023 16:06

Juntada de NULL
30/08/2023 10:17

Prazo em Curso
30/08/2023 09:28

Expedição de Mandado.
24/08/2023 18:32

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2023 13:46

Expedição em análise para assinatura
17/07/2023 01:32

Expedição de Certidão.
07/07/2023 17:24

Expedição de Certidão.
07/07/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:19

Autos preparados para expedição
07/06/2023 09:28

Autos preparados para expedição
06/06/2023 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 09:35

Conclusos para despacho
01/06/2023 21:45

Juntada de Petição de Apelação
11/05/2023 08:14

Prazo em Curso
10/05/2023 21:18

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.
10/05/2023 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2023 09:02

Emissão da Relação
05/05/2023 17:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2023 17:48

Expedição de Certidão.
05/05/2023 17:48

Registro de Sentença
05/05/2023 17:48

Indeferida a petição inicial
02/05/2023 16:20

Conclusos para decisão
28/04/2023 17:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
28/04/2023 17:22

Informação do Sistema
28/04/2023 17:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/04/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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