12/09/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 09:32

Emissão da Relação
10/09/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 02:55

Expedição de Certidão.
07/09/2025 06:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2025.
07/09/2025 06:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 06:51

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 06:51

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:05

Autos preparados para expedição
28/08/2025 17:22

Juntada de Informações
28/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:16

Expedição de Ofício.
28/08/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 18:07

Prazo em Curso
27/08/2025 12:47

Prazo em Curso
27/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:38

Prazo em Curso
26/08/2025 16:37

Processo Reativado
26/08/2025 16:27

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 16:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
26/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:19

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
26/08/2025 16:07

Transitado em Julgado em data
02/07/2025 08:39

Prazo em Curso
05/06/2025 17:13

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:17

Autos preparados para expedição
05/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:10

Registro de Sentença
05/06/2025 14:48

Julgado procedente o pedido
05/06/2025 14:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 02:48:29, 1ª Vara.
07/05/2025 17:06

Juntada de NULL
05/05/2025 13:25

Documento Digitalizado
05/05/2025 13:23

Expedição de Certidão.
04/04/2025 02:36

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/03/2025 14:25

Prazo em Curso
26/03/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0801408-84.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sinval da Silva Sampaio - Instrução e Julgamento Data: 27/05/2025 Hora 14:15 Local: Sala Padrão - Vara Única As partes são capazes e estão devidamente representadas nos autos.

Não há preliminares a serem apreciadas e nem nulidades a serem sanadas, motivo pelo qual dou o feito por saneado.

Para atestar a qualidade de segurado(a) especial DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 27/05/2025 às 14:15h, devendo ser intimada a parte autora para depoimento pessoal, sob pena de confissão (art. 385, §1º, CPC).

Intime-se o demandado acerca da audiência designada.

Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, sendo que a intimação judicial das testemunhas somente ocorrerá nos casos do §4º do art. 455 do CPC.

A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha.

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação.

Assim, à parte autora para que proceda à intimação das testemunhas, nos termos desta decisão, ou demonstre a necessidade da intimação via judicial. Às providências e intimações necessárias.
25/03/2025 13:21

Prazo em Curso
25/03/2025 13:08

Expedição de Mandado.
25/03/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 07:51

Autos preparados para expedição
25/03/2025 07:50

Expedição em análise para assinatura
25/03/2025 07:30

Emissão da Relação
25/03/2025 07:20

Expedição de Certidão.
25/03/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.
11/03/2025 16:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 02:15:00, 1ª Vara.
10/03/2025 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 15:51

Proferida decisão interlocutória
25/02/2025 08:04

Conclusos para decisão
04/12/2024 06:45

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 14:39

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0801408-84.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sinval da Silva Sampaio - INTIMA-SE as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, em 05 dias; bem como deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
20/11/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024 15:04

Autos preparados para expedição
19/11/2024 15:02

Emissão da Relação
19/11/2024 14:27

Juntada de Petição de Réplica
19/11/2024 08:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2024.
07/11/2024 07:39

Prazo em Curso
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0801408-84.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sinval da Silva Sampaio - INTIMA-SE a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, em 05 dias.
06/11/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
06/11/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
05/11/2024 17:37

Emissão da Relação
05/11/2024 12:05

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 01:11

Expedição de Certidão.
24/10/2024 10:08

Expedição de Certidão.
24/10/2024 09:03

Expedição de Carta.
24/10/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/10/2024 09:39

Expedição de Certidão.
07/10/2024 08:16

Expedição de Carta.
07/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0801408-84.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sinval da Silva Sampaio - DO RECEBIMENTO DA INICIAL Preenchidos os requisitos essenciais e instruída a inicial com os documentos indispensáveis à propositura da demanda.

RECEBO-A DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Inicialmente deixo de designar audiência de conciliação ou de mediação, prevista no artigo 334, do novo CPC, eis que a parte requerida, em ofício encaminhado a este juízo datado em 21/03/2016, sob n° 261/16 AGU/PGF/PF-MS/GAB (original arquivado na secretaria deste fórum para consulta), assinado pelos Procuradores Federais Dr.

Augusto Dias Diniz e Dr.

Roberto da Silva Pinheiro, apontou que "não possui interesse na realização das audiências prévias (...) eis que o interesse jurídico envolvido não permite a autocomposição antes de indispensável prova a ser produzida, seja prova pericial, documental ou testemunhal e mesmo em matéria puramente de direito, ante a controvérsia existente".

No mais: A) DEFIRO os benefícios da justiça gratuita.

B) CITE-SE a parte ré.

Anote-se que o prazo para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada do AR/mandado aos autos, nos termos dos artigos 231 e 335, III, do Código de Processo Civil; C) COM A JUNTADA DA CONTESTAÇÃO, INTIME-SE a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 05 dias; D) NA SEQUÊNCIA, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, em 05 dias; bem como deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

OPORTUNAMENTE, conclusos. Às providências e intimações necessárias.
04/10/2024 21:36

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 16:03

Autos preparados para expedição
03/10/2024 15:57

Emissão da Relação
03/10/2024 15:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2024 15:02

Despacho Saneador
02/10/2024 13:37

Conclusos para despacho
02/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/10/2024 13:02

Informação do Sistema
01/10/2024 13:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/10/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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