09/09/2025 18:35

Manifestação do Ministério Público
06/09/2025 01:13

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:31

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:21

Autos entregues em carga ao Promotor
27/08/2025 12:20

Emissão da Relação
22/08/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 07:22

Conclusos para despacho
20/08/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 09:19

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 10:58

Prazo em Curso
10/07/2025 10:56

Emissão da Relação
07/07/2025 14:47

Cooperação Judiciária
23/06/2025 12:18

Conclusos para decisão
03/06/2025 17:50

Manifestação do Ministério Público
30/05/2025 10:13

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:13

Autos entregues em carga ao Promotor
30/05/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 01:52

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2025.
14/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:45

Informação do Sistema
04/02/2025 10:45

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/01/2025 13:56

Documento Digitalizado
13/01/2025 12:16

Documento Digitalizado
10/01/2025 12:19

Prazo em Curso
25/11/2024 18:34

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 01:12

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:17

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/10/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Paludo Calixto (OAB 23682/PI) Processo 0841884-26.2024.8.12.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Adriana Cavalheiro do Nascimento, Alan Nazareth de Souza, Cídia Fernandes da Silva, Alisson Louveira, Ana Carolina Lins da Silva, Ana Fontes Araújo da Silva, Ana Maria Mendonça, Zenaldo Ortiz Vargas, Ana Paula da Silva Martins Moreira Teixeira, Nathanael Ramires Teixeira, Ana Paula de Souza Vieira, Diego Wilson Izeppi, Cicera Aparecida de Lins, Cista Tertulhana Boneiro Carvalho, Ailton Angelo dos Santos, Clarice Cavalheiro Pacheco, Cleide de Fátima Rodrigues Matoso Stein, Delmar Stein, Cleunice Ramires da Silva Teixeira, Natalino Lino Teixeira, Emelim Ariane Orvieta Benites Campos, Renato Gaspar Campos, Eorebes Marques, Eslaine Ramires da Silva Brum, Reginaldo Brum Oliveira, Izabel Lopes do Nascimento, Jesus Assis do Nascimento, Jesus Maria dos Santos Mariano, Joelma Cosma Martins de Carvalho, Mario Romero de Carvalho, Jucélia Almeida Monteiro, Kassia Aparecida da Cruz, Ronaldo Vieira de Souza, Luiz Carlos Batista de Souza, Lucila Nazareth Martins, Maria Izabel de Souza Duarte, João Alves Duarte, Maria Julia Colmam Benites, Maria Rosangela Brisola Domingues, João Domingues, Maria Sueli da Silva Brisola, Marinete Ferreira Azambuja Tirloni, Leonir Lizeu Tirloni da Silva, Mario Luís Novais de Oliveira, Nair Ramires da Silva, Weimar Ferreira da Silva, Pamella Nascimento Nazareth, Priscila Nazareth, Ramao da Silva Nazareth, Adriana Louveira de Carvalho, Ramão Marques Rodrigues, Ramona Sesper Olvieta, Ramona Valenzuela Romeiro de Souza, Inácio de Souza, Rosana Romero de Carvalho Nazareth, Laercio da Silva Nazareth, Rudy Adolfo Sinnemann, Sebastiana Aparecida de Souza, Severino Silva de Melo, Lira Noemi Benites de Oliveira, Silvana Fernandes da Silva Benites, Juliandro Rodrigues Benites Fernandes, Sirlei Machado da Silva, Renato de Souza, Terezinha da Aparecida Teixeira dos Santos, Airton Norberto dos Santos, Valduir Lageano de Souza, Maricéia Ramires da Silva de Souza - Assim, em decorrência, determino a citação por AR, do(s) proprietário(s) e respectivos cônjuges, bem como dos confinantes, e, por edital com prazo de 30 dias, dos eventuais interessados, a fim de que, querendo, apresentem resposta escrita no prazo de 15 dias, na qual indiquem de forma clara e objetiva os pontos controvertidos, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial e anuentes com o reconhecimento do domínio.

Do mesmo modo, intimem-se os representantes da União e do Estado e do Município, para ciência e manifestação, bem como cientifique-se o Representante do Ministério Público, com atribuições perante este Programa.

Havendo resposta, colha-se a manifestação dos interessados proponentes.

Por fim, DEFIRO a elas os beneficios da gratuidade de justiça, porquanto juntaram declarações de insuficiência de recursos, bem como, por se trata de procedimento de jurisdição voluntária voltado justamente a favor de pessoas de baixa renda, conforme se extrai do art. 2º do Provimento nº 488/2020 do CSM-TJMS. Às providências.
01/10/2024 22:39

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 08:52

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2024 12:20

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:19

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:16

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/09/2024 12:04

Emissão da Relação
19/08/2024 13:28

Proferida decisão interlocutória
02/08/2024 13:15

Conclusos para despacho
02/08/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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